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Oiee gente!
Lá vem eu, de novo, com mais um assunto que costuma dividir opiniões e instaurar polêmica: a criminalização da homofobia.
Que esse blog é danado pra gostar de um polêmica, isso todo mundo já sabe, mas vocês sabem né? É mais forte que eu. Eu não resisto, confesso.
Então, como eu ia dizendo está indo pra votação no senado o projeto de lei 5003/2001 (PLC 122/2006) que vai agregar ao texto da lei nº 7.716 pontos que farão da discriminalização ou preconceito por gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero crimes com previsões penais tipificadas ( isso quer dizer que há a descrição da conduta criminosa e sua pena correspondente) O texto que dantes era:

"Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional"

Mudou para:

"Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero."




A partir dessa nova redação qualquer pessoa que se sinta, de alguma maneira, vítima de preconceito ou discriminação por causa de sua opção sexual poderá recorrer a justiça e o que o fizer poderá ser condenado a até 5 anos de reclusão.


Ex.:“Art. 5º Impedir. recusar ou proibir o ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público; Pena — reclusão de um a três anos”

 

É uma lei polêmica já que muitos seguimentos das câmaras  ainda estão fortemente vinculados e submetidos a Igreja ou a religiosidade. Provavelmente aqueles que vêem a homossexualidade como disturbio, pecado, ou até possessão não vão apoiar tal projeto. Mas aqueles que sempre acharam que a liberdade sexual é direito e que a discriminação, de qualquer espécie, já era combatida sob a ótica do Art. 5º da constituição ( Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:)a lei apenas reforça preceito constitucional.

Cabe a sociedade se mobilizar e por em prática a separação entre Igreja e Estado, promover, de fato, o Estado laico. Afinal, todos têm o direito de se aceitarem e de obter respeito diante da decisão de serem quem realmente são. Se nós nos ocupassemos de analisar nossas próprias particularidades, defeitos, e nossos "verdadeiro eu" não sobraria tanto tempo para apontar particularidades dos outros. É como diz aquela propaganda da sindrome de down: " Todos somos iguais. Todos" ou aquela máxima " Ninguém de perto é normal". Todos nós somos diferentes e por isso iguais. Não faz sentido passar uma vida medindo com sua própria régua as outras pessoas. O mundo não é um espelho no qual você entra para encontrar projeções de sua própria imagem. Ainda bem!

Eu apoio a lei, acho muitissimo relevante, mas não acho que ela irá milagrosamente acabar com a discriminação e o preconceito. Ele ficará cinicamente presente, oculto, atrás de desculpas de difícil prova de motivações, como acontece hoje com o racismo, mas é um passo importante.  Como outros inúmeros pontos, este também se resolve com mudança de mentalidade, educação, de conceito de sociedade. É aprendendo a lidar com as diferenças e aceitando a diferença como uma soma e não como critério de divisão que as coisas realmente vão começar a mudar.

Na minha pesquisa eu achei um site muito legal e dentro da postagem sobre a lei de criminalização da homofobia ela desconstroi alguns boatos que circudam o assunto. Achei relevante e por isso as disponibilizarei aqui:

1. É verdade que o PLC 122/2006 restringe a liberdade de expressão?

Não, é mentira. O projeto de lei apenas pune condutas e discursos preconceituosos. É o que já acontece hoje no caso do racismo, por exemplo. Se substituirmos a expressão cidadão homossexual por negro ou judeu no projeto, veremos que não há nada de diferente do que já é hoje praticado.

É preciso considerar também que a liberdade de expressão não é absoluta ou ilimitada - ou seja, ela não pode servir de escudo para abrigar crimes, difamação, propaganda odiosa, ataques à honra ou outras condutas ilícitas. Esse entendimento é da melhor tradição constitucionalista e também do Supremo Tribunal Federal.

2. É verdade que o PLC 122/2006 ataca a liberdade religiosa?

Não, é mentira. O projeto de lei não interfere na liberdade de culto ou de pregação religiosa. O que o projeto visa coibir são manifestações notadamente discriminatórias, ofensivas ou de desprezo. Particularmente as que incitem a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Ser homossexual não é crime. E não é distúrbio nem doença, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). Portanto, religiões podem manifestar livremente juízos de valor teológicos (como considerar a homossexualidade "pecado"). Mas não podem propagar inverdades científicas, fortalecendo estigmas contra segmentos da população.

Nenhuma pessoa ou instituição está acima da Constituição e do ordenamento legal do Brasil, que veda qualquer tipo de discriminação.

Concessões públicas (como rádios ou TV's), manifestações públicas ou outros meios não podem ser usados para incitar ódio ou divulgar manifestações discriminatórias – seja contra mulheres, negros, índios, pessoas com deficiência ou homossexuais. A liberdade de culto não pode servir de escudo para ataques a honra ou a dignidade de qualquer pessoa ou grupo social.

3. É verdade que os termos orientação sexual e identidade de gênero são imprecisos e não definidos no PLC 122, e, portanto, o projeto é tecnicamente inconsistente?

Não, é mentira. Orientação sexual e identidade de gênero são termos consolidados cientificamente, em várias áreas do saber humano, principalmente psicologia, sociologia, estudos culturais, entre outras. Ademais, a legislação penal está repleta de exemplos de definições que não são detalhadas no corpo da lei.

Cabe ao juiz, a cada caso concreto, interpretar se houve ou não preconceito em virtude dos termos descritos na lei.
 
[http://www.naohomofobia.com.br/lei/index.php]


Vocês podem ler a lei na íntegra clicando aqui

E podem dizer o que pensa logo abaixo.


Ps: Recomendo a leitura de um outro texto do blog- Clique aqui- que reforça a reflexão do tema 



Pronto, falei. Agora é sua vez.


Povo, demorei mas voltei. Eu sempre volto..rsrs

A postagem de hoje vai começar por uma série de questões que devem ser respondidas depois de um pouco de reflexão e sinceridade. Respondam baseado nas suas reais impressões e tente- se possível- se desvincular da opinião de massa tah bem?  Não se assustem com a postagem, o espaço que é estreito. rsrs, sério.

1. Você acredita que a prisão ressocializa? Ou seja, Você acha que alguém sai uma pessoa melhor da prisão?

2. Você acha que alguém deixa de delinquir por medo do tamanho da pena? Ou seja deixa de cometer algum tipo de crime por medo do tempo da pena ?  Por exemplo, antes de roubar alguém, matar alguém, cometer estelionato, desvio fiscal ou suborno a pessoa pensa em atenuar o crime por medo da pena?

3. Quanto tempo você acha que é suficiente para uma pessoa "reconhecer o erro" e se "consertar" depois de um crime? Isso acontece no atual sistema prisional?

4. Você acha que o dinheiro gasto com o sistema prisional ( presos, construção de presidios, ferramentas de controle, pagamento de pessoal, etc.) é um dinheiro bem empregado a favor da segurança ou acredita que se investido em outras àreas ( como educação, cultura, por exemplo) ele teria maior eficácia no combate à criminalidade?

Respondida essas perguntas eu gostaria de fornecer alguns dados:

- Cada preso custa, em média, 3,5 salários minimos por mês o que, se investido fosse em um mercado de trabalho, por exemplo, empregaria aproximadamente 3 trabalhadores.

- Em 1994 foram expedidos 275.000 mandados de prisão que não foram cumpridos - que representa mais do dobro da clientela aprisionada( imagine atualmente..).

-  Para acabar com a superlotação existente hoje, fora os mandados referidos, seria necessária a construção de 130 estabelecimentos a um custo aproximado de 8 milhões de doláres cada um com capacidade de 500 presos ( preço apenas da construção)

- 26.943 pessoas, hoje, já estão condenadas a uma pena maior de 30 anos e menor que 50 anos.

- O indicador do índice de reincidência foi ocultado na análise de 2010, 2009. Em 2008 o indice divulgado de reincidência foi de 17,6 % (74.736 de 424.645) Não há especificações dos tipos penais dos reincidentes, nem se eram primários, o que é indispensável para uma análise mais acertada da situação.

Agora que vocês já pensaram a respeito já chega de dados e perguntas. Vamos conversar.

Quem acompanha meu blog sabe que tem coisa que me revolta tanto que eu não consigo deixar de vir aqui compartilhar com meus pacientes leitores. Não dá pra me abster de dar opinião, até por que eu vim pra dizer o que eu penso sobre tudo isso.

Quando eu vi o Evaristo anunciar esse projeto de lei no jornal hoje de hoje (dãã) eu já fiquei chiando ( tecla SAP: reclamando) coisas do tipo: nem acredito nisso.. Esse povo ficou doido de uma vez foi? Que esculhambação é essa? realmente esse povo não tem nada melhor pra fazer? Com tanto problema sério pra dá jeito e eles querendo- desculpem o linguajar- fazer mais merda? Que P@&%#$ é essa? " E minha mãe tentando me acalmar: " Oxe menina, deixa passar a notícia primeiro... Tu ainda nem sabe o que vão dizer!"  Mas gente, me diz se precisa falar mais do que: " Projeto de lei visa aumentar o limite de pena de 30 para 50 anos baseado no aumento da expectativa de vida do brasileiro(...)" ??!!! Claro que não! E pra quem respondeu não para a maioria das perguntas do começo do post também não! Já dava pra começar a chiar daí mesmo..

Ai, como minha mãe não é lá muito entendida de política pública, sociologia e coisas parecidas eu dei inicio a uma reclamação solitária, mas nem por isso silenciosa que eu vou dividir aqui com vocês.

Povo, o sistema penal (prisional) tem como fim, pelo menos como função declarada, a prevenção de crimes. É essa a legitimação que o Estado faz do seu poder de punir e prender: prevenção da criminalidade. Ou seja, as pessoas não cometeria crimes por medo da punição primeira ou depois de experimentada a primeira pena medo de retornar a condição de cativo, presidiário, apenado ou qualquer coisa que você conheça.
Isso não acontece. Se assim fosse, países com pena de morte e prisão perpetua seriam um verdadeiro recanto de paz, segurança e sossego. Os EUA tem o maior nº de pessoas presas em todo mundo. E lá essas políticas são executadas ( as medidas e as pessoas é claro..). A próposito o Brasil só fica atrás dos EUA e da China em número de pessoas encarceradas. 

Pessoas que "querem" - essas aspas não foram usadas só pra enfeite hein?- delinquir não deixarão de fazê-lo por medo de serem pegas. Uns por acharem que não serão pegos, outros por acharem que mesmos pegos poderão negociar a liberdade e acabar dando em nada ( a não ser gastos com agentes públicos corruptos ou com advogados), e outras ainda por não se importarem mesmo. Vai ali, revê uns amigos, faz uns contatos.. essas coisas que se fazem dentro de um presidio sustentado pelo Estado, ou melhor sustentado pelo Estado que os sustentam com dinheiro público, ou seja nosso suado dinheirinho.

Quase absolutamente ninguém sai melhor da prisão. Muitíssimo pelo contrário. A vida miserável que levam e as coisas que assistem na prisão os torna piores, mais frios e muito menos sociáveis.

A prisão não dá condições quase nenhumas de uma ressocialização, portanto mais tempo no sistema carcerário, além de torná-los piores, mais espertos e com maiores redes de relações interpessoais, custam muito mais a sociedade. Pensemos de maneira capitalista: vamos supor que nós resolvamos nos associar a uma empresa. Você ficaria feliz em investir muito dinheiro em alguma coisa que não irá surtir o resultado esperado? Claro que não! E é isso que nós estamos defendendo quando somos a favor dessa palhaçada: nós estamos investindo dinheiro em pessoas apenadas( presidiários) em nome da segurança pública, acreditando na função preventiva e ressocializadora da pena, sabendo que no fim da pena, quando ele for liberto, nós não temos garantias de estarmos devolvendo à sociedade, diria até melhor, nós sabemos que na maioria das vezes não estaremos devolvendo à sociedade pessoas capazes de se ressocializar, começar uma vida longe da criminalidade, por que essa escolha não lhe foi oferecida com as devidas preocupações pelo Estado quando ele estava sob sua tutela.

Em 50 anos um preso custará a sociedade R$ 918.000 ( considerado um salário de R$510, e de ele custar ao Estado ( leia-se sociedade - leia-se eu e você) 3,0 salários minimo/mês. É isso mesmo, quase 1 milhão de reais. Pasmem. =0

Pra não deixar esse post maior ainda eu vou concluir. Pra mim a solução para a criminalidade não está em prender mais e manter por mais tempo na prisão mas em:

Mudar as políticas públicas a ponto de solucionar problemas sociais que direcionam pessoas à criminalidade dando-lhes opções mais efetivas e concretas de um futuro longe de qualquer risco, ou do maior número possível de riscos, para sua vida, dignidade, cidadania efetiva e etc.

Cessar o uso do sistema penal em nome da elite apreendendo pobres ( e qualquer grupo criminalizado convenientemente) que cometeram pequenos delitos, ou nem isso, para satisfazer o falso sentimento de segurança e os interesses de uma minoria rica, sem punir essa mesma minoria que muitas vezes causam muito mais danos ao patrimonio público e social do que os primeiros.

Entender que melhor que punir mais e por mais tempo é punir menos, por menos tempo e com mais eficiência, mas não porque se está maquiando a realidade, mas porque a demanda social por punição é menor já que a criminalidade deixou de ser um meio de "ganhar a vida", ou porque as pessoas se deram conta de que vivem em sociedade e todos merecem respeito, ou porque não podem contar com a "vista grossa" do Estado em suas falcatruas.

A maioria dos sites que eu encontrei a respeito do assunto só fizeram copiar a reportagem suscita do G1 que não especificou nº da lei ou autor da mesma. Fui no site do senado pra entregar o autor e por menores da lei aqui, mas lá tudo é feito para que você nada encontre. A não ser que você tenha nºs, anos, saiba o tipo de lei ( pelo menos umas 15 opções diferentes), entre outras coisas. (imagino só a cara de surpresa se vocês ao lerem essa parte..rsrs).

Pois é, não disse tudo que queria, também eu falo demais, vocês sabem.. rsrs,  mas por hoje chega.

Recomendo a leitura dessa matéria também- Direitos Humanos: privilégio de bandidos? que eu fiz em fevereiro. É legal pra se ter uma noção das verdadeiras intenções dessa lei..

Pronto, falei  polêmica como sempre. Agora é sua vez.


Fontes dos dados usados nessa postagem: DEPEN, CNJ, A construção social dos conflitos agrários como criminalidade - Vera regina Pereira de Andrade

Olá galera,

Já passou, em parte, as eleições e o resultado disso a gente vai começar a assistir a partir de janeiro/2011. Percebi pelos comentários anteriores que as pessoas têm uma relação bem intempestiva com a política, o que é bastante compreenssível depois de assistir a tantos escândalos, descasos e autofavorecimento advindo dos integrantes dos poderes executivo-legislativos no nosso país. Mas em contrapartida se nós "ficarmos de mal" com a política e os representantes eleitos nós damos espaços para que eles façam o que bem entenderem nos cargos eletivos sem a menor preocupação em serem "demitidos" dos seus cargos representativos por aqueles que os "empregaram".

 Vocês não viram na televisão o que aconteceu com a Venezuela depois que, como meio de protesto, a oposição se absteve de participar das eleições? Hugo Chavez fez da Venezuela seu laboratório político e fez o que bem quis usurfruindo da vantagem de ter maioria absoluta nas câmaras(deputados, senado), mudando a legislação para favorecê-lo e tudo mais. Neste caso cabe aquele velho ditado popular " quem não ouve cuidado, ouve coitado", ou seja, não podemos deixar que erros já demonstrados como tal continuem ou se instaurem no Brasil. Não devemos deixar que a mesma coisa aconteça por aqui.

Então já que entre eles ninguém resolve nada, a gente é que precisa ficar de olho neles.

Então, para que isso não aconteça, ou aconteça na menor escala possível, eu resolvi trazer para vocês um meio de verificação  da relação dos eleitos, e dos não eleitos, para que vocês possam acompanha-los, ou pelo menos pertubar mandando muito e-mail para cada um deles, e fiscalizar o que andam fazendo por aí. Este site das Eleições 2010 disponibiliza todos os candidatos e suas respectivas votações. É só clicar no Estado e depois no cargo que vocês terão acesso às listas. E na postagem anterior tem todos os e-mails, de todos os partidos no site respectivo a cada um( é só clicar na sigla).

Já passou da hora de pararmos de esperar que façam o que deve ser feito. Reclamar não faz nada exceto azucrinar o ouvido de quem não tem nada a ver com o assunto. Como dizia  outro ditado popular, sábio por sinal, " se quer bem feito, faça você mesmo" - essa postagem está quase uma enciclopédia de ditados populares.. rsrs - pelo menos vamos dirigir de maneira acertada as nossas reclamações, insatisfações, receios, sugestões, etc. Só cuidado com as ameaças e xingamentos para depois não se ver incluso em algum inquérito.. rsrs.

Só espero que o jogo de marketing do PR para conseguir milhão de votos para o partido com a candidatura do Tiririca, que a próposito levou milhão de pessoas a acreditar que estavam protestando e não caindo numa armadilha,  não tenha tirado de vocês o senso do dever cumprido e a esperança de promover um novo meio de fazer política e de governar que alcance nossas expectativas de fazer um Brasil melhor.  Afinal, imagine só o que teria acontecido se os grandes idealistas, cientistas, filosofos, estudiosos, guerreiros, líderes, etc,  tivessem desistido de lutar pelo que acreditavam está certo por que lhes eram grandes e impositivas as dificuldades? Desistir nunca tirou ninguém do lugar não é mesmo?

Depois eu quero conversar com vocês sobre minhas preocupações com a maioria na câmara e no senado de base governista. Mas isso é assunto para um próximo post.

Pronto, falei. Agora é a sua vez.

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