Agora o bicho vai pegar!

É, eu sei.. Não deveria está acordada a essa hora. Mas como eu estou deixa eu aproveitar e aliviar minha aflição provocada por não "postação". Desde que houve a invasão no Rio de Janeiro que eu quero vir aqui falar algumas coisas..Coisa rápida, só pra aliviar a tensão...

A primeira coisa que eu pensei quando vi a notícia de que a polícia, exercíto, marinha e aeromautica haviam invadido a vila cruzeiro no RJ foi:  

Não é que quando eles querem eles resolvem o problema?!

E vocês sabem né? Eu nunca paro em um comentário. Esse pensamento serviu de catalisador pra algumas dezenas a mais.

Depois eu ainda pensei: Mais que povo mais burro... Com o RJ sede de olimpiadas, Copa do mundo, será que eles não imaginaram que esse vandalismo, ou terrorismo, iria acabar mal? O foco do mundo certamente se voltaria para aquele acontecimento que denunciava a péssima condição da segurança pública da sede da proxima copa e olimpiada e isso seria uma péssima propaganda para cidade maravilhosa. É obvio que o Governo do Estado não deixaria barato - pelo menos já podemos ver uma boa consequencia de sediar uma copa do mundo e as olimpiadas. Deveriam ter sido espertos o suficiente para não provocarem com tamanha prepotência em tempo tão inoportuno.

Mas ai todo mundo viu que muitos fugiram - apavorando a população de outras comunidades que temem que eles "se mudem" pra lá - Não sei quantos morreram - mas quem assistiu o Tropa de Elite deve ter uma noção.. Ou não, já que a maioria "pegou o beco" ou "desceu avuado" como diz a gíria e como muita gente viu. - E não sei mais quantos ficaram feridos. - E talvez nunca chegaremos a saber com certeza..

Mas partindo do ponto: "Não é que quando eles querem eles resolvem o problema?!" eu comecei a pensar por que motivo o Estado podendo acabar com a criminalidade não o faz. E cheguei a conclusão, imediata, de que o Estado não resolve o problema da criminalidade por que não quer. Simplesmente isso. A pergunta imediata então foi: E não quer porque hein? E a resposta imediata foi:   Não quer por que se o Estado acabar com a criminalidade a maior função do Estado vai acabar: segurança pública e aplicação do direito penal. Se o Estado não tem quem punir ele vai ter que se preocupar com coisas mais sérias, como saúde e educação, vai perder o bode espiatório, e aí a quem vão culpar pela incompetência e ineficiência do Estado? Pra onde vão desviar a atenção? Isso sem falar que a dicotomia O Bem x O Mal teria fim. E Bem sem o Mal não é mais Bem. Perde completamente o sentido. Bem só é Bem por que combate o Mal. Imagine se não houvesse o coringa pro batman derrotar.. o que ele faria durante todo o tempo? Se o Estado não fosse a referência do Bem seria o que então?

A conclusão pessimista que eu cheguei, e olhe que eu sou uma das maiores otimistas que eu conheço, é que na verdade o Estado precisa do crime para ser Estado. O direito penal precisa do crime para existir. E ninguém vai querer ter que reformular uma nova sociedade partindo do zero praticamente. Nem creio que eles possasm vislumbrar a sociedade sem os criminosos. É uma interdependência. Um não vive sem o outro. O Estado não é capaz de imaginar uma sociedade onde não haja o crime por isso ele não a promove.

Acabar com o comércio de drogas? Nem pensar.. Vocês acham mesmo que o Estado vai querer fazer isso? O Estado não tem como suportar o número de desempregados que o fim do tráfico irá ocasionar. E aí? O que o Estado faz com eles? Não pode matar assim descaradamente. Também não seria justo produzir criminosos e depois exterminá-los maciçamente. É como fazer uma experiencia que deu errado e culpar, e punir o experimento por isso. Não tem onde prender todo mundo, se eu falar de ressocialização aqui vai parecer piada. Até por que não resocializar por diversos motivos, talvez inclusive para manter o número de agentes para os quais deve ser direcionado o direito penal, nos quais o Estado poderá esbanjar o seu monopolio do uso legítimo da força - coisa que inclusive seus agentes fazem muito bem- não vai ser "bom negócio" para o Estado. O Estado não teria como manter uma administração estável com tanto "ex- criminoso" procurando outro meio de sobrevivência nas ruas.

Administram o Estado como administram uma empresa capitalista. A verdade é essa. No dia em que acabar com a criminalidade, com o trafico, ou no dia em que educar, dar oportunidade de verdade, for um bom investimento eles o farão. Tenham certeza.

Tão dizendo que vai ser implantada uma UPP (unidade de policia pacificadora) na Vila cruzeiro e no Complexo do Alemão. Tomara que os moradores não estejam saindo das mãos do tráfico para as mãos das milicias.

Desejo Boa sorte ao recomeço na vida das familias diretamente atingidas. 

Espero não ter escandalizado ninguém com minha visão alternativa da sittuação. Ou será que sim? rsrs

Preciso ir. Depois comento mais sobre o assunto, ou não. ;)

Como diria a Fátima: Boa noite Willian. rsrs

Pronto, falei. Agora é sua vez.

Reformatórios : O nome sugere reforma mas será que tem sido este seu trabalho?

Bem, encontrei no meio de meus papéis antigos uma redação que tinha feito a respeito da maioridade penal. Lembrei- me de ter lido um assunto muito relacionado ao assunto dias atrás. Achei relevante trazer de volta esta reflexão. Abaixo vocês poderão ler o texto publicado na Carta Capital que disserta sobre como é tratado o jovem infrator no Brasil, logo abaixo a minha humilde redação do tempo do secundário. Leiam a matéria que segue vale a pena pensar a respeito.

Fiquem a vontade...

..Reformatório não, cadafalso 16/09/2009 12:32:47
Cynara Menezes

A carreira do jovem P.H.C.S. no mundo do crime foi curta: durou exatamente um ano. Da primeira vez que foi preso, aos 15 anos, furtou um celular e passou a noite detido. Da segunda vez, já usava uma arma e ficou preso por 45 dias. Da terceira, recebeu a acusação de tentativa de latrocínio – roubar e matar. Foi sentenciado a uma pena de seis meses a três anos de reclusão. Não chegou a cumprir nem 60 dias. Apareceu morto por asfixia, no mês passado, na cela que ocupava com outros três adolescentes nas dependências do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), em Brasília. Tinha 16 anos.

Segundo dados do Ministério Público do Distrito Federal, nos últimos doze anos 21 adolescentes foram mortos dentro das dependências do Caje, espécie de Febem local. Se computado o total geral de jovens infratores assassinados enquanto cumpriam medidas socioeducativas, o que inclui internação, semi-liberdade e liberdade assistida, os números espantam. Nada menos que 178 adolescentes sob tutela do Estado morreram entre 2003 e 2005, de acordo com pesquisa feita pela Universidade de Brasília.

Embora não haja dados mais recentes, sabe-se que o caso do adolescente P.H. não é um fato isolado. Alvo de seguidas denúncias, de pedidos de intervenção federal e até da ameaça de aplicação de sanções morais feita pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, o Caje é uma instituição que o próprio governo do Distrito Federal reconhece como em colapso. Os principais problemas são a superlotação – no momento do assassinato de P.H. havia 315 adolescentes num local com capacidade para 160 internos – e as condições físicas do centro, construído em 1976 e hoje literalmente caindo aos pedaços.

Erguidas em alvenaria pré-moldada, as paredes do Caje são destruídas facilmente pelos internos, que usam os estilhaços para atingir rivais. Há queixas em relação à umidade, à pouca luminosidade e à infestação de ratos e insetos. “É uma estrutura condenada”, diz Perla Ribeiro, coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), entidade que fez seguidas denúncias da situação do Caje, inclusive à comissão da OEA. “Não há interesse do governo em recuperar o adolescente, só em interná-lo e puni-lo, o que é estúpido porque gera despesa, mas não resultado.”
Para dar uma ideia da falta de empenho do governo do DF com medidas socioeducativas, o Cedeca distribuiu nota oficial após a morte de P.H. computando os gastos oficiais com o programa de liberdade assistida para o menor infrator. Apenas 563 reais do orçamento anual da capital foram destinados a este fim. A Secretaria da Justiça garante, no entanto, que em 2010 tudo vai ser diferente. “Vamos virar a página”, promete o secretário-adjunto Flavio Lemos, contando que o próprio governador José Roberto Arruda está exigindo mudanças urgentes no setor.

“Tenho aqui na minha mesa um bilhete do governador perguntando quando vamos desativar o Caje”, afirmou Lemos à CartaCapital, sem, no entanto, oferecer resposta exata à pergunta de seu chefe. Em princípio, a data prevista para o fechamento do centro seria abril de 2010, coincidindo com o 50º aniversário de fundação da capital. Novas unidades seriam inauguradas, entre elas uma em sistema de semiliberdade, que não existe. Como a mesma promessa de desativação foi feita em 2004 e nunca ocorreu, há quem duvide que as promessas de agora sejam de fato cumpridas.

Desde que Arruda assumiu o governo, em 2007, o secretário de Justiça, responsável pela área, mudou cinco vezes. “É um abacaxi que ninguém quer segurar”, diz o promotor da Infância e Juventude, Anderson Pereira de Andrade. Segundo Andrade, o governo local tem se caracterizado por descumprir todas as decisões judiciais em relação ao Caje. “Não constrói unidades novas, não melhora as condições, não paga as multas a que foi condenado”, acusa. “Todos os governos do Distrito Federal têm sido omissos com a questão da infância e juventude. Este, então, é completamente descomprometido.”

A situação do Caje do Distrito Federal está longe de ser única no Brasil. Todos os anos, os relatórios de direitos humanos da Organização das Nações Unidas chamam a atenção para a má situação dos centros de internação de menores infratores no País. Outro relatório, divulgado pela Anistia Internacional em maio, vai no mesmo sentido. Aponta maus-tratos e abusos cometidos no sistema de detenção juvenil tanto na antiga Febem, hoje Fundação Casa, em São Paulo, quanto no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), no Rio. Foram apresentadas denúncias sobre jovens espancados e até mortos dentro das dependências de ambas as instituições.

O que chama a atenção no caso do centro de Brasília é não ter havido praticamente nenhuma mudança na instituição mesmo após anos de notícias de rebeliões e mortes de menores causadas por rivalidades entre grupos. O único concurso público feito para renovar o número de agentes no Caje, por exemplo, foi considerado insuficiente pelo próprio GDF, que promete realizar uma nova seleção no ano que vem. Iniciativas fundamentais para a segurança dos jovens infratores, como a separação por idade, compleição física, gravidade da infração e existência de rixas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, não são cumpridas, de acordo com o Ministério Público.

A maioria dos adolescentes internados no Caje tem perfil similar: sexo masculino, entre 16 e 17 anos, escolaridade baixa, criado só pela mãe e oriundo de bairros carentes de equipamentos de lazer. Os últimos adolescentes assassinados na instituição foram mortos, como P.H., por colegas de cela. No ano passado, A.L.A.S., também com 16 anos, foi enforcado por três dos quatro internos com quem dividia o quarto na ala provisória. Já havia avisado os familiares que se sentia inseguro ali. P.H. não chegou a dizer à mãe que sentia medo, mas tinha pedido para trocar de cela alegando “não conhecer” os outros rapazes.

Ao contrário da maioria, o jovem não abandonara a escola – estava na oitava série – e vivia com pai e mãe. Preferia escrever cartas do que falar diretamente à família dos problemas. Na última delas, tinha dito que estava arrependido, prometera mudar de vida e aconselhara o irmão mais novo, de 12 anos, a não trilhar caminho parecido, o que a mãe atribui às más companhias. Não teve tempo de cumprir a promessa. Como foi assassinado quando se encontrava sob cuidados do Estado, a família estuda a possibilidade de pedir indenização à Justiça. Em 2008, a mãe de um interno do Caje morto em 2004 ganhou causa similar porque os desembargadores do Tribunal de Justiça entenderam ser dever do governo assegurar a integridade física de menores sob sua custódia.

Eu irei fornecer as fontes para que as pessoas que quiserem incluir comentários a respeito das matérias re-publicadas aqui possam usá-las como referência bibliográfica
FONTE:
http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=6&i=5047

Criança até que ponto?

As crianças marginalizadas são alvos fáceis para narcotraficantes, assaltantes e demais pessoas corruptas que se apoderam de suas infâncias e as levam para dentro do mundo da ilegalidade, formando assim uma geração que dará continuidade ao seu estilo de vida ilégitimo.
Aos 16 anos, para um país, um cidadão já está apto a escolher quem irá governar sua cidade, Estado e/ou nação, mas não pode ser julgado e condenado pot um crime por ele praticado. A indefinição das verdadeiras responsabilidades e do grau de consciência dos cidadãos entre 16-18 anos, causa uma polêmica de como deve agir a lei para lidar com esses indivíduos.
Entre 16-18 anos a maior parte dos adolescentes já resolveram em grande fração o que ele é, e têm consciência de suas atitudes.
A impunidade desses indivíduos dá abertura para os "chefes da ilegalidade" de cometerem seus crimes através desses adolescentes e garantir-lhes impunidade baseados na própria lei.
É nesse período que eles se "especializam" na criminalidade e cão se tornando os futuros assaltantes, contrabandistas, narcotraficantes etc. se é que alcançarão os 25 anos de idade, pois muitos deles morrem muito jovens. A vida na criminalidade é geralmente muito curta, a morte é um destino certo e ligeiro.
Os menosres infratores devem perceber que eles estão ao alcance da lei. Mas paralelo a isso deve existir um rpojeto que impeça a ingressão desses menores ao mundo de delitose lhes dê a opção de serem homens de bem. Em caso de infração, deve existir a punição e locais adequadamente elaborados para a retirada desse jovem infrator dessa vida criminosa, pois atualmente os lugares de reabilitação do jovem descumpridor das leis não passam de locais para tumutuá-los e retirá-los de circulação.
Punir os infratores em atividade e educar as crianças e adolescentes para não entrarem na criminalidade é a saída para diminuir significadamente os deliquentes e formar cidadãos estudantes e trabalhadores que colaboram positivamente com o melhoramente da sua vida pessoal e consequentemente no desenvolvimento do país que será habitados por seus sucessores.

Tatiana.

O surgimento do direito de assaltar e o dever de oferecer.

Ontem (30/08/2009) Eu e alguns amigos fomos prestigiar a parada gay da minha cidade. Tudo foi muito divertido até que então uma parte do grupo resolveu não esperar a carona com a qual tínhamos ido e resolveu voltar para casa de ônibus. Então fomos nós quatro: eu, uma amiga e meu irmão e um amigo para o tal ponto de ônibus. Quando menos se espera, chegou um grupo de pivetes, de idades variadas entre 8 e 20 anos. Chegaram abordando as pessoas que estavam esperando o ônibus e pegando tudo que estava fácil de levar: Celulares que estavam em uso por seus légitimos donos, carteiras e a pochete ( uma bolsa que se coloca ao redor da cintura) do meu irmão que estava com as coisas dele( carteira, documentos, celular) e as coisas de Tay ( carteira com todos os documentos dentro, dinheiro, celular...). Estavam armados com facas de açougueiro, daquelas bem grandes. Meu anjo da guarda é tão forte que eles passaram por mim como se eu não estivesse ali. Quando percebi o que estava acontecendo corri e entrei no primeiro ônibus que estava parado no local. Não me pergunte para onde ele ia que eu não sei responder. Quando assustada olhei pra trás notei que a minha amiga tinha entrado no ônibus, mas não os meninos. Fiquei desesperada. Quando olhei pela janela eles estavam lá fora. Coloquei a cabeça na janela e pedi que pelo amor de Deus eles entrassem que a gente descia lá na frente num lugar mais seguro. Ainda pensei esperançosa que eles tinham corrido, mas infelizmente não tiveram tempo e depois soube que o pivete tinha colocado a faca no meu irmão. Minha amiga que estava com ele chorava ininterruptamente. Eu só conseguia lhe pedi calma. Depois que os meninos entram no ônibus descemos mais a frente e nos encaminhamos para um posto da PM que ficava nas proximidade. Chegando lá o PM disse que não poderia sair do posto e interfonou para uma viatura. Além de não fazer nada de concreto ainda veio nos reclamar de estarmos no evento. Sugeriu ele :" por que vocês não foram pro shopping? Esse negócio dos gays aqui sempre é assim. Fim de festa só sobra arrastão." Como se o problema estivesse nas escolhas e não na falta de segurança. Quer dizer que a população precisa limitar o seu direito de ir e vir por que a polícia incompetente deixa a cidade ser tomada pelos ladrões e vagabundos.?! A segurança deve ser melhorada e não o nosso direito de escolha restringido! O engraçado é que nesta semana eu estava no banho quando de repente me veio a cabeça o seguinte pensamento: O que faz uma pessoa se achar no direito de abordar e ameaçar outra e levar o que não lhe pertence? Sinceramente para mim não faz lógica nenhuma. É completamente fora de uma linha sensata de pensamento. Isso quando não acontece coisa pior, porque do jeito que as coisas andam você precisa sair sempre com algo satisfatoriamente furtável para no caso de ser assaltado o ladrão cometer o delito e sair satisfeito! Caso contrário podendo pagar com a própria vida a frustração do elemento. Agora além dele se achar no direito de assaltar, você tem o dever de oferecer algo ao ladrão! E ante tudo isso eu me pergunto: Como fica a sociedade brasileira? Como fica as pessoas que só querem viver em paz? Será que teremos que viver este estado de medo durante toda vida, com esse sentimento de insegurança atormentando-nos a cada segundo? Meu irmão me disse uma triste verdade quando estávamos saindo do posto. Ele me disse: " Tu mora no Brasil Thathí! ". E infelizmente essa é uma realidade assustadora e triste. Um lugar que tem tudo para ser um lugar lindo de se viver é afogado pelas desiguadades sociais, pelo descaso, e pelo medo de sair de casa. Por mais que eu tente entender eu ainda não consigo. Não dá pra conceber a idéia de que alguém pode simplesmente levar algo que não é seu mediante constragimento e ameaça. Eu sempre sai sem documentos de casa. É um péssimo hábito que tenho, mas ontem foi uma das melhores coisas que eu fiz. Agora eu sugeri e vou fazer o mesmo: xerocar e autenticar todos os documentos para colocar no bolso antes de sair , porque sair de bolsa é um costume que já aboli a muito tempo justamente pra não chamar atenção..., deixar os originais em casa.. Nunca se sabe o quão pior pode ficar uma situação de assalto. A posse de seus documentos por alguém mal intencionado, nessa fiscalização ordinária que temos pode trazer grandes dores de cabeça a pessoa que já passou pelo trauma de um assalto. Fica aqui o meu reclame, o meu pedido, a minha solicitação para que o dinheiro de tantos impostos sejam empregados de maneira séria e eficiente. Talvez quando os nossos " representantes" de Brasília e demais localidades pararem de usar o dinheiro público em proveito próprio, parar de viajar e consumir o dinheiro da população( deixar de dar o mal exemplo aos pivetes ensinando-os como de apossar do que não lhes pertence) esse dinheiro seja realmente investido para proporcionar o bem estar social. Quantas pessoas vão precisar passar pelo trauma de uma violência ou mesmo morrer para que se tomem providências eficazes a respeito da criminalidade do Brasil?