Olá meu amigos!
Tah, eu sei, eu andei sumida... vocês nem sabem a agonia que tava minha vida até antes do carnaval, mas ao invés de ficar aqui me explicando para vocês eu vou adiantar o post e vou começar logo dizendo que esse post é um grito de indignação!
Nessas férias eu não curti só o carnaval não meus caros... Eu travei duas árduas batalhas que serão discutidas, uma agora e outra em postagem posterior. Ambas, sem falsa modéstia, bem polêmicas. Tah, vocês vão me dizer : " Ah me conta uma novidade, tu é a própria senhorita encrenca!", mas eu juro pra vocês que não eu fui quem foi atrás dessas discussões, elas que vieram atrás de mim! Juro! E pra falar a verdade eu adOOroo!! -hahahaha.
Então, vamos deixar de delongas e partir logo pro núcleo da questão. Mas antes eu vou esclarecer, para fim didático-rsrs- qual foi o caso que me indignou desta vez. Numa conversa informal, eu, minhas duas primas, e minha tia foi introduzido o assunto digamos "penitenciário" e como funciona a justiça no Brasil. Bem, pra encurtar a conversa, minha tia seguida da minha prima começaram a defender a pena de morte no Brasil. É claro que surgiu uma, ou melhor, duas vozes insurreicionárias: - se é que existe essa palavra- eu e minha outra prima. Aí menino começou, como diz um programa sensacionalista aqui , mas que agora não vem ao caso, o bafafá! Eitah, vocês podem imaginar o pano pra manga que esse assunto deu né?! Duas cabeças duras versus duas idealistas. E uma diz de lá que isso é um absurdo, que não funcionaria no Brasil que no Brasil só ia morrer pobre, outra de lá dizendo que só assim seria dado um ponto final na criminalidade e blá, blá, blá... E então, depois de observar o discurso de minha tia e minha prima favoráveis a pena capital, eu resolvi abordar o assunto aqui no meu blog. Não poderia ser um assunto mais apropriado para inflamar as opiniões, e reacender esse blog que tava dado como finado já.. /(^.^)\.
Pensando a respeito do que pode levar uma pessoa a demonizar tanto outra, da sua mesma espécie- aposto que muitos irão protestar alegando que não são iguais "àqueles monstros" -, a ponto de querer findar com a vida deste, me levou a outra reflexão sobre o que as pessoas esperam da justiça e do seu sistema: vingança ou reabilitação?! Mas vamos deixar essa discussão para um momento mais oportuno, provavelmente na " quase conclusão" desse texto.
Vamos começar analisando a questão da demonização e dos discursos viciados propagados pelos que defendem a pena capital. Inicialmente eles se utilizam de uma homogeinização dos individuos, enquadrando-os numa única categoria que geralmente são assassinos, estupradores e outros individuos relacionados a crimes hediondos, para facilitar a repulsa social e colocar os cidadãos que hoje são prisioneiros em uma categoria facilmente segregada da "sociedade de bem" e assim poder dar a eles um tratamento, sem culpa, diferente do que é dado a qualquer ser humano. Fazendo isso eles maqueiam a verdade que é a grande heterogeneidade de pessoas presas no Brasil: desde pessoas que subtraíram uma lata de leite para alimentar os filhos até individuos que cometeram crimes com alto requinte de crueldade, isso sem falar nos tantos inocentes ou pessoas que já cumpriram sua pena e que ainda habitam as cadeias do país. Afinal, ninguém vai concordar em assassinar uma mãe que em momento de desespero surupiou uma lata de leite para alimentar um filho; e a argumentação tem como meta persuardir certo?
Iniciei com a demonização por que na maioria dos discursos que eu presenciei, de variadas formas, foi o que mais se sobressaiu, ou seja, preso não é " gente como a gente".
Atraído por essa argumentação anterior surge, por tabela, os direitos humanos como privilégios de bandidos. Os direitos humanos tiveram grande força no Brasil, principalmente no período do regime militar, quando as pessoas defendiam os direitos básicos para os presos políticos. Com a democratização as pessoas que defendiam os direitos dos presos políticos voltaram sua atenção à defesa dos direitos dos presos comuns. Inserida na realidade democrática os direitos humanos passaram a ser vistos como privilégios que não deveriam ser concedidos a pessoas " que não os merecem" enquanto a população honesta padece da inconsolidação de seus direitos sociais e individuais. Eles não brigam para conquistar os seus direitos, mas para evitar que "desmerecedores" os tenham. Resumindo: a ideia de garantir direitos humanos a "criminosos" revelou-se inaceitável para a população. O que talvez seja justificado pela simbologia que envolvem os criminosos que dá aos direitos humanos um ar de injustiça, por não se ver vingado o crime.
Outro discurso componente desta defesa é o "desperdício de recursos públicos" em prol da marginalidade ao invés de investí-los na comunidade. Bem, minha tia ainda tem uma opinião diferente, ela acredita que se tem muita gente que deve ser presa, então que se "construam mais presidios!" Essa frase entrou na sua defesa quando ela contava os casos de pessoas que cometeram crimes e que andam tranquilamente pelas ruas na iminência de cometer outros delitos e eu disse que muitos casos são deixados de lado pela polícia pela falta de locais para prender todos que, segundo uma aplicação justa da lei, cometeram uma infração penal. Ela é o tipo que quer resolver tudo na remediação e não na prevenção. Eu não estou aqui dizendo que está certo não prender pessoas que cometeram delitos, principalmente os graves, por falta de local adequado para privá-los da liberdade, mas que esse é o problema de não está muitas pessoas presas, o que causa o descaso policial. A situação lamentável do sistema penitenciário brasileiro todos conhecem, é tão vasto tal assunto que é necessário algumas dezenas de posts para tratá-lo com a atenção e complexidade que ele merece e exige. Mas vamos nos ater ao assunto já iniciado. Bem, sobre a questão financeira, todos sabem o quanto custa para o Estado manter alguém preso e que esse sistema não reabilita ninguém. Ele se baseia apenas no medo da restrição da liberdade, o que, sinceramente, não amedronta criminoso nenhum. Acredito que muitos deles, para não dizer todos, vêem a prisão como coisa certa e acontecimento previsto como fase natural das suas vidas. Ou seja, o sistema não coibe o crime. E pensando sobre isso eu me perguntei: Por que as cadeias não têm um programa de profissionalização dos presos nos quais eles trabalham dentro da prisão para manter a própria prisão e além disso, ganham, quando saem de lá juntamente com uma profissão outra perspectiva de vida? Pelo menos não poderiam mais dar a justificativa de que não sabem fazer mais nada da vida e que não tiveram oportunidade de caminhar por outros trilhos que não da criminalidade. Isso para os presos de camadas populares, a esmagadora maioria. Para os criminosos de classe média e alta, se é que podemos listá-los, pois no Brasil é dificil você ver algum deles passar algum tempo razoável na prisão, eles poderiam aprender ter alguma dignidade e valorar mais as coisas. Mas depois, pensando ainda sobre esse projeto, eu pensei em um contraponto: do jeito que no Brasil as coisas tendem a ser desvirtuadas e usadas como instrumento de dominação, submissão e exploração dos mais pobres era bem capaz de transformar esses projetos em fonte de lucro e os presos em escravos, e assim a detenção ser estimulada por motivos puramente capitalistas( o que se enquadraria em apenas uma transferência de motivo). Se hoje, dando gastos, eles preferem se livrar dos problemas sociais enclausurando as pessoas que eles não dão conta de socializar, imagine se isso vier a ser fonte de riqueza... E sinceramente, essa reflexão me fez indagar " será que um dia alguém vai realmente ter a intenção de fazer alguma coisa pelo bem social ao invés de sempre ser guiado por esse pensamento capitalista e individualizante? Me entristeci ao pensar como os projetos podem ser manipulados de maneira tal que deixe de servir a comunidade para servir interesses individuais e isso feriu gravemente a minha esperança.
Questionamentos eram seguidos por outros e estes por aqueles até que eu parei e pensei: Afinal, qual é o objetivo final e verdadeiro das prisões? 1) Impor medo; 2) Se livrar dos agentes indesejados socialmente apartando-os do convivio social; 3) Impedir que voltem a cometer ações indesejadas pela comunidade;4) nenhuma das alternativas anteriores?
O primeiro, como eu já havia assinalado, não funciona com as pessoas suscetíveis ao ingresso na criminalidade, e com a descrença na eficiência da justiça e na punição até os não tão suscetíveis assim se vêem tranquilizados pela ineficácia da justiça a cometer delitos. O segundo me parece bem provável, e a defesa da pena de morte só faz corroborar essa tese. O que é muito mais cômodo. Investir em educação, lazer e cultura não é tão bom "negócio" como simplesmente exterminar os produtos dessa ausência. O terceiro ponto, se é o que se almeja, já era para ter se verificado sua ineficiência a muito tempo, pois seu fracasso pode ser notado na simples análise dos dados de reincidência, logo não acredito que eles realmente queiram fazer a diferença usando esse método do jeito que se é verificado no Brasil, pois estariam assinando, com sua insistência, seu atestado de incompetência. Quanto a quarta eu deixo em aberto para ouvir as diversas opiniões que possam existir a esse respeito.
O que me parece o sistema carcerário no Brasil, assim como a defesa da pena de morte, não passa de um "instrumento vingador do sentimento do povo".discurso populista e de tranferência da responsabilidade para o povo- .Não querem reabilitar ninguém, querem apenas que eles paguem, que sofram abusos, humilhações, privações, violências etc. para que todos tenham seu sentimento de revolta supridos. Ninguém quer pensar no problema, na sua origem, nas suas causas , mas que todos os presos, indiscriminadamente, merecem viver num verdadeiro inferno por que não são pessoas dignas de cuidado e não merecem respeito. Eu li uma parte de uma entrevista que eu achei muito interessante e que condensa a minha opinião pessoal a esse respeito: " Ele foi condenado a perder a sua liberdade, mas só isso, e de acordo com os limites da sentença. Ele não foi condenado às humilhações e outros tipos de violência que ocorrem dentro da prisão " (José Carlos Dias, sercretário da justiça de São Paulo durante o governo de Franco Montoro[1983-1987], em 10/09/90).
Minha tia, ainda pra completar a minha revolta, contraargumentou quando eu citei as pessoas mal julgadas, julgadas viciada e injustamente no Brasil que estão cumprindo penas nas cadeias brasileiras, inocentes até, que seriam submetidas a esse tipo de lei de morte dizendo que por ela tudo bem, era por um "bem maior". Não suportei e tive que dizer: "A sra. fala assim por que não é parente nem conhecida de ninguém que foi posto na cadeia inocentemente, senão, muito provavelmente teria uma posição diferente"e blá blá blá...
Minha tia aqui, é a representação de tantos outros brasileiros que pouco sabem dos sistemas carcerários e que influenciados, ou não, pela divulgação demonizada dos " criminosos" defendem a morte de uma pessoa apenas para satisfazer seu sentimento de vingança, além de reproduzir o método mais conveniente de se livrar da população que eles não conseguem dar condições dignas de vida.
Pra mim, é realmente, uma posição contraditória defender a pena de morte. Sempre achei estranho, quando pensava no sistema estadunidense, se cometer o crime que se está punindo. Mas isso entra no monopólio da força do Estado o que é assunto para um outro post. ;)
para quem se interessa pelo assunto eu sugiro a leitura de: Cidade de Muros (Teresa Pires do Rio Caldeira) e assistir o documentário Dançando com o Diabo que trata das duas visões sobre o crime, a dos traficantes da favela da coréia no RJ e dos policiais. Eu, pessoalmente, achei muito interessante observar os dois lados da história, pois sempre nos é apresentado apenas um deles. É só clicar no nome que tem o link para o donwload.
- feliz de ter voltadoo, eu vou tentar não demorar tanto pra postar alguma coisa =)
pronto, depois de tanto tempo em silêncio, falei ;).
Postagens
