Sorria, você está sendo monitorado ( será?!)

Virtuosíssimos leitores e pacientes visitantes, tenho um notícia para dar a vocês: foi sancionada a lei nº 12.258 . Aí vocês me perguntam : "Sim, agora traduz. O que essa lei diz?" E eu vos respondo: a distribuição de pulseiras e tornozeleiras. Achou estranho? Está pensando que é algum tipo de gracinha? Que nada, é sério mesmo, mas talvez eu precise ser mais explícita a fim de desfazer seus pensamentos, férteis que só eles, a respeito do assunto. Não é como você deve ter imaginado,  alguma coisa do tipo de Lula sair distribuindo pulseiras super modernas por que pretende paparicar o povo dessa pátria mãe gentil, influenciado pelo último desfile da SP Fashion Week. A história é outra, repara só no que eu vou te contar.

A lei nº12.258/09 com o próposito, divulgado, de modernizar o sistema carcerário do Brasil resolveu adotar o sistema de monitoramento eletrônico à presos em regime semi-aberto e aberto nas penintenciárias de todo o país. Se você ficou contente, eu aconselho que espere o fim da matéria para comemorar, depois de juntos fazermos algumas reflexões.

Então, como eu ia dizendo o sistema passa por testes em 22 estados brasileiros mais o DF, mas, para variar, já foi levantado alguns problemas ( ôo novidade né?!).

Resumindo: presos no sistema semi-aberto e aberto serão agraciados com pulseiras ou tornozeleiras que lhes irão monitorar, teoricamente, impedindo que ocorram fugas durante as saídas temporárias. Sua remoção, danificação, violação ou a modificação no equipamento, ou melhor, nas super fashion tornozeleiras e pulseiras surtirá na imediata regressão do regime ( ou seja, ele volta para o regime fechado, retornando ao estado de recluso ou detido), revogação da autorização da saída temporária e da prisão domiciliar. Mas o sistema ainda carece de regulamentação, o que dá margem a muita arbitrariedade e ocorrência de erros.

Eu, cá com meus botões, estive levantado alguns questionamentos:

1. A medida não é um reconhecimento do fracasso do sistema, que é incapaz de devolver a sociedade pessoas reabilitadas, já que precisam monitorá-las por receio de fugirem ou cometerem outros delitos?

2. Já que eles não acreditam na reabilitação do preso, quem garante que após passado o tempo de pena assistida, essa mesma pessoa não voltará a delinquir? Teremos segurança apenas enquanto durar o monitoramento? É isso?

3. Surge aí, depois do apadrinhamento à faculdade de estudantes de direito e medicina para o serviço ao crime, o apadrinhamento a estudantes de tecnologias da informação para possível manipulação do sistema, já que é tudo informatizado, uma espécie de safra de hackers à serviço do crime? 

4. Esse sistema não irá ferir a dignidade do preso? Afinal, ele será ridicularizado, exposto à humilhações, constrangimentos, discriminação e isso sem falar à violência, por que, sinceramente, não me surpreenderia que algum grupo de pessoas resolvessem linchá-los. E isso tudo não contribuiria para a maior dificuldade na sua real ressocialização, o que seria um meio de colaborar com a sua reincidência?

5. E quem vai monitorar esse povo todo e garantir a eficiência do sistema? ( afinal, em dez/09, segundo o infopen, haviam no sistema carcerário 152.612 presos provisórios, 66.670 no regime semi-aberto e 19.458 no regime aberto, o que contabiliza o monitoramento de, nada menos que, 238.740 em todo país).

A falta de regulamentação não permite saber  coisas básicas tais como quem poderá, ou não, ser beneficiado com o sistema, que tipo de crime está inserido ou excluso de participação no novo método. O que é muito preocupante já que todos sabem das condições das nossas penitenciárias super lotadas e do desejo de "dar lugar a nova remessa de presos".

Sinceramente, eu ainda não sei o que pensar sobre a implantação, mas se realmente forem implantar só sei que são necessárias melhorias essenciais antes de ser efetivamente implantado. Isso sem falar que é apenas mais um meio de não resolver o real problema. Entra para a coleção mais uma peneira  para tapar nosso sol.

Assista aqui uma matéria da tv justiça sobre as condições do sistema prisional, vale muito a pena assistir.

 

E você, o que pensa sobre o assunto?

Pronto, falei. Agora é sua vez.

O gosto pelo remedeio

Olá pessoas..

Eu, enfim, percebi definitivamente que, entre outros, a política é uma grande, enorme, gigantesca fonte de remedeio. Ôo entidadezinha que gosta de remediar as coisas...( provavelmente o ditado "antes prevenir do que remediar" é completamente ignorado pelos que a exercem). Você está entendendo o que eu estou dizendo mas ainda não entendeu o por que dessa conversa não é mesmo?! Então tah, vamos partir do início dessa história...

Numa bela manhã ( quase tarde, pra ser mais precisa ao meio-dia) estávamos eu e minha prima assistindo o jornal local quando começou uma notícia sobre a venda de carne ilegal -  você deve ter se perguntado: "carne ilegal?! O que isso tem a ver Tatiana? E eu digo: calma dignissimo leitor que daqui a pouco você entende. Volte ao texto por favor..^.^ - Então, como eu dizia, passava a tal reportagem e o jornalista se aproximou de um dos açougueiros clandestinos e perguntou o que ele achava sobre a interdição da sua barraca e da apreensão da sua carne ilegal, e  ele respondeu algo mais ou menos assim: " ninguém nunca esteve aqui pra me ensinar o serviço, ninguém nunca esteve aqui pra me dizer o que estava errado - até agora né meu caríssimo açougueiro- ou de como deveria ser feito". Então eu comecei a conversar sobre aquilo com minha prima e de repente, nada mais que de repente,  aquela famosa lampadazinha se acendeu sobre minha cabeça e falei com minha prima: " mulé, isso dá postagem! Ela sorriu e eu continuei: " é sério pow, esse assunto é serissimo e merece discussão. Vou escrever sobre isso no blog semana que vem". E aqui estou eu, contando, compartilhando, ou fazendo fofoca do governo, fica a seu critério. =)

O discurso daquele senhor humilde soou pra mim como um grito de revolta, um grito de " Como vocês querem oprimir pessoas produto do seu sistema? Como vocês querem nos punir por suas negligências? Por que vocês se incomodam por estarmos na rua, vendendo carne clandestina, roubando, ocupando imoveis vazios, propriedades rurais improdutivas, etc, se quem nos empurrou para esse caminho foram vocês mesmos? Vocês erram e nós "pagamos o preço", é isso?! Não me parece nada justo.. ". Não parece justo por que  NÃO É JUSTO!  E seguindo essa linha de pensamento continuei mergulhada nessa questão... "Se o governo não quer crianças/jovens nas ruas, expostas a todos os tipos de seduções e adultos que lhe querem roubar a infância por que eles não oferecem escolas de qualidade e atividades culturais e paradidáticas durante o turno oposto ao que estudam? ( ou alguém aqui acha que as crianças que estão na rua têm mais o que fazer, mas preferem ficar lá na rua pedindo dinheiro, vendendo balas ou furtando/roubando os traunsentes? Alguém consegue imaginar uma criança/ jovem dizendo: " eu vou ali pra aula de teatro e depois eu passo aqui pra fazer uns assaltos..me espera aii que eu já volto." ? Eu acho que não). 

Seguindo... Se o governo não quer jovens envolvidos com drogas por que não lhes oferece cursos profissionalizantes / universitários ( depois de uma escola de base, pública de qualidade)  que lhes permitam encontrar um emprego bem remunerado? Ou você acha que o dinheiro fácil do tráfico de drogas e o ilusório poder conferido através de armas potentes seriam tão sedutores se eles tivessem meios de conseguir o mesmo dinheiro e poder real através de um trabalho que não lhes custasse a vida, nem a sua, nem a de seus familiares? 

Se o governo não quer pessoas vendendo carnes clandestinas por que não se preocupam em ir à feira recrutar as pessoas que lá trabalham, no caso os açougueiros, para lhes ensinar como manusear e lhes dar as condições de conseguir carne inspecionada e local apropriado para o seu comércio? Você vai me dizer: "Por que isso tudo custa dinheiro minha caríssima Tatiana". E o que você acha que o governo usa para construir presídios, cadeias, alimentar os detentos, na manutenção das prisões, no recrutamento de mais políciais, mais agentes penitenciários, e outros gastos vinculados a isso? Dinheiro meu caro, e não é pouco não!  Sabe o quanto custa uma penintenciária federal? 25 milhões aproximadamente, isso só na edificação da penitenciária! Agora some a esse total a quantidade de despesas de 10 mil presos mensais que adentram o sistema prisional, já lotado, só em São Paulo. Agora, adicione mais  outros custos vinculados . Não se esqueça que essa contabilidade é de uma única penitenciária. Teve uma pequena noção? Pois é.. Isso sem contar que os presídios não reformam ou resocializam ninguém. Todos nós sabemos que ,na atualidade, nada mais são do que escolas para o crime. Ou vão me dizer que você realmente acha que alguém sai de lá reabilitado e arrependido? Se acha, eu sugiro que dê uma olhadinha nas estatísticas de reincidência de ex-detentos. Tenho a leve impressão que depois de fazer isso você não manterá sua opinião.

O perfil das pessoas que estão presas no Brasil hoje é:

82,7%  não trabalham*

86,5% não têm profissão*

48% estão abaixo dos 25 anos*

81,9 % têm o ensino fundamental incompleto*.

Será que é justo que pessoas sejam selecionadas para serem presas? Será que é justo serem condenadas a perder a liberdade e mergulhar num caminho de difícil retorno por que não viram outro caminho? Ou por que o crime é muito mais fácil do que a vida que lhes espera fora dele? Será que é justo condenar alguém a miséria e a sedução pela criminalidade por que ela não vê outro caminho para seguir? Não digo que as pessoas nao têm escolhas, mas que as pessoas têm opções mais fáceis, ou melhor, que são empurradas, por uma série de fatores, a escolher um dos caminhos por que o outro lhe parece fantasioso e de difícil acesso.

Diante do exposto é indiscutível que o problema do Brasil é social, não criminal. É questão de políticas públicas, não se construção de mais presídios. Eu não digo que se deve parar de impor penas, mas que elas não sejam tão seletivas e que paralelo a isso seja iniciada uma maneira de conter a violência e diminuir a criminalidade, afinal não queremos pessoas presas, queremos uma sociedade mais segura. Aí eu me pergunto: " Então, se se sabe a origem do problema, por que não prevenir? Por que essa opção por "remediar"?  E eu lhes respondo: eu tenho os meus achismos, tanto é que é sobre isso que eu vou produzir um artigo solicitado na universidade, mas agora eu quero saber de você. O que você acha disso tudo?

Pronto, falei. Agora é a sua vez.

Tatiana.

*Dados da DEPEN-MJ