A vida no lixo

Este vídeo mostra de maneira real a situação que alguns brasileirinhos(as)são submetidos todos os dias... Todo mundo sabe que isso acontece, mas ter um olhar que parte de dentro, ouvi-los contar as histórias que você desconhece quando passa por um deles nas ruas te dá outro ângulo do problema.




O BICHO



Vi ontem um bicho

Na imundície do pátio

Catando comida entre os detritos.



Quando achava alguma coisa,

Não examinava nem cheirava:

Engolia com voracidade.



O bicho não era um cão,

Não era um gato,

Não era um rato.



O bicho, meu Deus, era um homem.





Manuel Bandeira. Estrela da Vida Inteira.

Descriminalização do aborto : Uma questão de homicídio ou saúde pública?

Mais um post para integrar nossa galeria de assuntos polêmicos. Desta vez o assunto explorado, como pôde ser observado no título, é a descriminalização do aborto.
Este é um tema que, sem dúvidas, levanta exaltadas e apaixonadas discussões. Uns dizem que é crime, outros dizem que é a livre manisfestação da vontade da mulher e assim se prolongam horas de argumentações nas qual os "adversários" tentam convencer um com o outro, ou apenas persuadir o seu opositor, mas isso agora não vem ao caso.
Convido-lhes a fazer uma suscinta reflexão a respeito do assunto aqui exposto.
Iniciemos a desconstrução do primeiro argumento: "Aborto trata-se de um crime; a ação de se tirar uma vida encontra-se na constituição brasileira e é conhecido pelo nome de homicidio."
Vejamos, a maioria das mulheres que cometem o aborto clandestino, geralmente em péssimas condições caseiras, arriscando a suas vidas, são mulheres de baixa renda, sem condições econômicas de garantir um mínimo de dignidade a uma criança; moram, geralmente, em áreas de altos índices de criminalidade o que , não por aplicação de qualquer tipo ortodoxo de determinismo, mas baseado em pesquisas sociológicas realizadas, terá grande possibilidade de ver seu filho entrar na rede criminosa e morrer prematuramente. Ela não pode evitá-lo mas poderá ver o Estado, que detem o monopólio da força, materializado na polícia, fazendo o "aborto atrasado" deste cidadão.
Toda esta conversa me fez lembrar daquela música do Gabriel, O pensador "pátria que me pariu". Essa música é um retrato das condições de concepção indesejadas por tantas brasileiras e de suas consequências.
Voltando ao tema, essa argumentação de proteção da vida me parece estranha, observemos o porquê. O aborto no Brasil é permitido apenas em casos de risco de morte da gestante ou em caso de estupro. Se o que se pretende é a defesa da vida, essa argumentação não nos leva a crêr que 1) Algumas vidas valem mais que outras já que pode ser tirado uma vida produzida através de uma violência sexual e não um produto de outro acontecimento;ou 2) A vida da mãe vale mais que a vida do filho ( o valor de vidas podem ser comparados?!) já que em caso de risco de morte pode-se optar pela vida da genitora e a negação da vida ao feto; ou 3)Não é a defesa da vida que se pretende com essa lei - vale investigar quais as verdadeiras intenções por trás dela.
A Igreja, representada por um padre, em um caso de estupro, excomungou a menina estuprada e os médicos que realizaram o aborto mas não fez o mesmo com o estuprador. Isso gerou um grande mal estar entre a Igreja e a sociedade que causou "fundunço" até no Vaticano.
Bento 16 interpelado a respeito foi categórico: Não se deve abortar nem fetos produtos de um estupro.Pedir, como sugeriu o papa, que nem em caso de violência sexual uma gestação seja interrompida é uma das coisas mais cruéis que se podem solicitar de alguém. Imagine o que é conviver com a lembrança materializada de um ato tão desprezível e perturbador. A mãe sofrerá danos psicológicos terríveis e muitíssimo provavelmente será incapaz de amar esse filho gerando nele outros transtornos psicológicos que poderá transformá-lo em uma pessoa infeliz ( isso na melhor das hipóteses)que será impossibilitado, provavelmente, de desenvolver qualquer vínculo afetivo saudável.
A opção de realizar, ou não, um aborto repousa em questões morais, éticas e de príncipios particulares. Isso quer dizer que ninguém que não faria um aborto clandestino, fará um aborto apenas porque este, agora, está dentro da esfera legal do Estado, ou que alguém que o faria, deixaria de fazê-lo por motivos de embargos legais- é o que assistimos com frequência no cotidiano.
O fato de existirem pessoas que não o fariam, não pode interferir que o Governo estabeleça leis que permitam que as que assim desejam fazê-lo(por motivos particulares que só elas podem definir como fortes suficientes ou não) o faça com segurança e sem risco de morte. Quantas mulheres terão que vir a óbito para que se deixe de fechar os olhos para a realidade brasileira, para que o bom senso vença o falso moralismo e reconheçam que a sociedade precisa urgentemente de um leis que garantam a segurança médica da mulher? Não é uma questão apenas moral, é uma questão de saúde pública.
Não acredito que a descriminalização irá aumentar os índices de abortos, apenas que será conhecido o nº exato de pessoas que realmente o fazem, já que agora o farão sob tutela do Estado.
Um filho planejado, desejado terá muito mais chances de ter uma vida saudável moral, ecomômica e afetivamente do que uma que não o foi. Talvez, a longo prazo, até se diminua o índice de criminalidade no país.
Eu particularmente não faria um aborto. Seria psicologicamente terrível para mim, passaria a vida inteira imaginando como ele seria, como seria o jeito, o cabelo, os olhos, o sorriso, como seria seu desenvolvimento na fala, na coordenação motora, o que ele estaria fazendo se aqui estivesse... Isso iria me perseguir durante toda a vida, provavelmente faria de mim uma pessoa infeliz. Mas a minha opinião pessoal não pode ser usada como critério para submeter ninguém a um comportamento parecido ao meu.
Me veio à cabeça aquela famosa frase de Voltaire: "posso não concordar com nenhuma palavra que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-las." (adaptada claro..)
A mulher tem que pelo menos ter o poder de definir o que fará do seu corpo, afinal será dela o trabalho de sustentar, criar, educar, etc. O Estado e a sociedade já tentam exercer poder demais sobre nós, iniciemos a nossa marcha para a libertação. Como sugeriu Rousseau em o Contrato social: Deixemos que ser aquilo que a sociedade deseja que sejamos, vamos em busca da nossa essência particular.Fingir o tempo inteiro ser quem não somos, mesmo que já tenhamos nos acostumado a tal ponto de acreditar que somos como queremos parecer ser,faz de nós pessoas internamente infelizes.
Seria interessante se parássemos de querer ver o mundo como mero espelho de nós mesmos e começassemos a ver o outro como OUTRA pessoa, com todas suas particularidades e se ficássemos felizes pela enorme diversidade que o mundo nos oferece e seu grande potencial de agregar e fazer de nós pessoas melhores.

Abaixo segue um texto de Samantha Buglione que é bacharel e mestre em direito, doutoranda em ciências humanas e professora licenciada da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) publicado no site www.universia.com.br sobre o tema.

Publicado em 31/08/2005 - 17:51

Descriminalizar o aborto não significa promover o aborto, mas significa perceber que a via penal não é a melhor forma de tratar a questão. Para compreender o que significa sair da via penal um bom exemplo é o adultério. O adultério deixou de ser crime este ano no Brasil. A sua descriminalização não implica no seu aceite moral ou que a sociedade brasileira passou incentivá-lo, ou, ainda, que com a descriminalização, o numero de adultérios irá aumentar. O aborto, ao contrário do adultério, sempre será um tema limite. Causa polêmicas apaixonadas por lidar com questões delicadas como vida, morte, pessoa e humanidade. No entanto, tem incríveis semelhanças com o adultério, uma delas é o fato de que é uma prática, apesar de condenada, pouco penalizada.

Se compararmos o número de abortos feitos e o número de processos se encontrará uma enorme discrepância. Nos últimos dez anos não se contabiliza, no Brasil, mais de 15 processos por aborto. A relação com o adultério nos serve, principalmente, para compreender o sentido da descriminalização. Criminalizar o adultério ocorria não apenas para proteger a moral familiar, mas a propriedade. Ou seja, era o meio de garantir que a mulher não teria filhos fora do casamento. Tanto que os casos de adultério feminino que culminavam com a morte da mulher pelo marido ultrajado em regra geravam absolvições com o lamentável argumento de "legítima defesa da honra", que nada mais é do que uma infeliz construção retórica pelo Direito. A intenção em trazer este exemplo é fazer pensar que a criminalização do aborto não ocorre, apenas, para proteger a vida. Se assim fosse, se a vida fosse um bem tão precioso à sociedade brasileira os vários permissivos deveriam ser repensados, como também as nossas práticas cotidianas (principalmente as relacionadas ao meio ambiente). A questão chave é que criminalizar o aborto é uma forma de negar a chamada autonomia reprodutiva da mulher. Um tema igualmente delicado porque implica no reconhecimento de poder para um grupo historicamente compreendido como um sujeito de segunda categoria ou "relativamente incapaz". Além disso, a descriminação que decorre da proibição do aborto é de classe e de geração. Isto é, na sua maioria são mulheres pobres e jovens que realizam o aborto em situações de risco de vida e que podem vir a sofrem possíveis processos.

Mulheres e casais com condições econômicas razoáveis não sofrerão riscos à saúde tampouco o julgamento moral da sociedade, uma vez que isto será feito no silêncio do mundo privado. Apenas para constar: um aborto clandestino feito com segurança varia, em média, de R$ 1.500 a R$ 4.000 reais. Segundo dados do Dossiê Aborto de 2005 esta é a 5ª causa de morte materna no Brasil. Ademais, conforme dados do SUS, são cerca de 238 mil curetagens decorrentes de aborto por ano, cada uma ao custo médio de R$ 125,00; ficaram daí excluídos, por exemplo, os custos com internações por período superior a 24 horas, os gastos com UTI e os recursos necessários ao atendimento de seqüelas decorrentes do aborto clandestino.

Do ponto de vista prático, a criminalização do aborto, além de não proteger a vida do feto, gera a morte de mulheres e gastos desnecessários para o Estado. O que se quer evidenciar neste breve ensaio é que a via penal não é, neste caso, o meio mais eficiente para proteger a vida, ao contrário. Não se está, com a descriminalização do aborto, afirmando que o feto não tem direito à vida, ou que não é pessoa. O fato é que defender a descriminalização significa, em síntese: a) exigir do Estado outros meios para evitar a morte dos fetos, ou seja, políticas preventivas de educação, acesso à saúde, acesso à métodos contraceptivos, minimizar os índices de pobreza e b) que no conflito entre os direitos do feto e da mulher ou do casal o direito à autonomia desta mulher irá prevalecer. Novamente, não se está promovendo a morte, apenas questionando a nossa prática, afinal, se a vida fosse, realmente, um bem absoluto, não poderia, em nenhuma hipótese, ser preterida por outros direitos, interesses ou estado de necessidade. O que se quer afirmar, por fim, é que o crime de aborto promove mais a morte do que a vida e viola um pressuposto básico da dignidade humana: a liberdade. O Brasil, através da Comissão Tripartite, composta por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e da Sociedade Civil, objetiva pensar, de forma democrática o posicionamento da sociedade brasileira. O risco é que a hipocrisia das nossas práticas se sobrepunha à capacidade de analisar o problema com praticidade e bom senso.

http://www.universia.com.br/docente/materia.jsp?materia=8388

Reformatórios : O nome sugere reforma mas será que tem sido este seu trabalho?

Bem, encontrei no meio de meus papéis antigos uma redação que tinha feito a respeito da maioridade penal. Lembrei- me de ter lido um assunto muito relacionado ao assunto dias atrás. Achei relevante trazer de volta esta reflexão. Abaixo vocês poderão ler o texto publicado na Carta Capital que disserta sobre como é tratado o jovem infrator no Brasil, logo abaixo a minha humilde redação do tempo do secundário. Leiam a matéria que segue vale a pena pensar a respeito.

Fiquem a vontade...

..Reformatório não, cadafalso 16/09/2009 12:32:47
Cynara Menezes

A carreira do jovem P.H.C.S. no mundo do crime foi curta: durou exatamente um ano. Da primeira vez que foi preso, aos 15 anos, furtou um celular e passou a noite detido. Da segunda vez, já usava uma arma e ficou preso por 45 dias. Da terceira, recebeu a acusação de tentativa de latrocínio – roubar e matar. Foi sentenciado a uma pena de seis meses a três anos de reclusão. Não chegou a cumprir nem 60 dias. Apareceu morto por asfixia, no mês passado, na cela que ocupava com outros três adolescentes nas dependências do Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), em Brasília. Tinha 16 anos.

Segundo dados do Ministério Público do Distrito Federal, nos últimos doze anos 21 adolescentes foram mortos dentro das dependências do Caje, espécie de Febem local. Se computado o total geral de jovens infratores assassinados enquanto cumpriam medidas socioeducativas, o que inclui internação, semi-liberdade e liberdade assistida, os números espantam. Nada menos que 178 adolescentes sob tutela do Estado morreram entre 2003 e 2005, de acordo com pesquisa feita pela Universidade de Brasília.

Embora não haja dados mais recentes, sabe-se que o caso do adolescente P.H. não é um fato isolado. Alvo de seguidas denúncias, de pedidos de intervenção federal e até da ameaça de aplicação de sanções morais feita pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, o Caje é uma instituição que o próprio governo do Distrito Federal reconhece como em colapso. Os principais problemas são a superlotação – no momento do assassinato de P.H. havia 315 adolescentes num local com capacidade para 160 internos – e as condições físicas do centro, construído em 1976 e hoje literalmente caindo aos pedaços.

Erguidas em alvenaria pré-moldada, as paredes do Caje são destruídas facilmente pelos internos, que usam os estilhaços para atingir rivais. Há queixas em relação à umidade, à pouca luminosidade e à infestação de ratos e insetos. “É uma estrutura condenada”, diz Perla Ribeiro, coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), entidade que fez seguidas denúncias da situação do Caje, inclusive à comissão da OEA. “Não há interesse do governo em recuperar o adolescente, só em interná-lo e puni-lo, o que é estúpido porque gera despesa, mas não resultado.”
Para dar uma ideia da falta de empenho do governo do DF com medidas socioeducativas, o Cedeca distribuiu nota oficial após a morte de P.H. computando os gastos oficiais com o programa de liberdade assistida para o menor infrator. Apenas 563 reais do orçamento anual da capital foram destinados a este fim. A Secretaria da Justiça garante, no entanto, que em 2010 tudo vai ser diferente. “Vamos virar a página”, promete o secretário-adjunto Flavio Lemos, contando que o próprio governador José Roberto Arruda está exigindo mudanças urgentes no setor.

“Tenho aqui na minha mesa um bilhete do governador perguntando quando vamos desativar o Caje”, afirmou Lemos à CartaCapital, sem, no entanto, oferecer resposta exata à pergunta de seu chefe. Em princípio, a data prevista para o fechamento do centro seria abril de 2010, coincidindo com o 50º aniversário de fundação da capital. Novas unidades seriam inauguradas, entre elas uma em sistema de semiliberdade, que não existe. Como a mesma promessa de desativação foi feita em 2004 e nunca ocorreu, há quem duvide que as promessas de agora sejam de fato cumpridas.

Desde que Arruda assumiu o governo, em 2007, o secretário de Justiça, responsável pela área, mudou cinco vezes. “É um abacaxi que ninguém quer segurar”, diz o promotor da Infância e Juventude, Anderson Pereira de Andrade. Segundo Andrade, o governo local tem se caracterizado por descumprir todas as decisões judiciais em relação ao Caje. “Não constrói unidades novas, não melhora as condições, não paga as multas a que foi condenado”, acusa. “Todos os governos do Distrito Federal têm sido omissos com a questão da infância e juventude. Este, então, é completamente descomprometido.”

A situação do Caje do Distrito Federal está longe de ser única no Brasil. Todos os anos, os relatórios de direitos humanos da Organização das Nações Unidas chamam a atenção para a má situação dos centros de internação de menores infratores no País. Outro relatório, divulgado pela Anistia Internacional em maio, vai no mesmo sentido. Aponta maus-tratos e abusos cometidos no sistema de detenção juvenil tanto na antiga Febem, hoje Fundação Casa, em São Paulo, quanto no Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), no Rio. Foram apresentadas denúncias sobre jovens espancados e até mortos dentro das dependências de ambas as instituições.

O que chama a atenção no caso do centro de Brasília é não ter havido praticamente nenhuma mudança na instituição mesmo após anos de notícias de rebeliões e mortes de menores causadas por rivalidades entre grupos. O único concurso público feito para renovar o número de agentes no Caje, por exemplo, foi considerado insuficiente pelo próprio GDF, que promete realizar uma nova seleção no ano que vem. Iniciativas fundamentais para a segurança dos jovens infratores, como a separação por idade, compleição física, gravidade da infração e existência de rixas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, não são cumpridas, de acordo com o Ministério Público.

A maioria dos adolescentes internados no Caje tem perfil similar: sexo masculino, entre 16 e 17 anos, escolaridade baixa, criado só pela mãe e oriundo de bairros carentes de equipamentos de lazer. Os últimos adolescentes assassinados na instituição foram mortos, como P.H., por colegas de cela. No ano passado, A.L.A.S., também com 16 anos, foi enforcado por três dos quatro internos com quem dividia o quarto na ala provisória. Já havia avisado os familiares que se sentia inseguro ali. P.H. não chegou a dizer à mãe que sentia medo, mas tinha pedido para trocar de cela alegando “não conhecer” os outros rapazes.

Ao contrário da maioria, o jovem não abandonara a escola – estava na oitava série – e vivia com pai e mãe. Preferia escrever cartas do que falar diretamente à família dos problemas. Na última delas, tinha dito que estava arrependido, prometera mudar de vida e aconselhara o irmão mais novo, de 12 anos, a não trilhar caminho parecido, o que a mãe atribui às más companhias. Não teve tempo de cumprir a promessa. Como foi assassinado quando se encontrava sob cuidados do Estado, a família estuda a possibilidade de pedir indenização à Justiça. Em 2008, a mãe de um interno do Caje morto em 2004 ganhou causa similar porque os desembargadores do Tribunal de Justiça entenderam ser dever do governo assegurar a integridade física de menores sob sua custódia.

Eu irei fornecer as fontes para que as pessoas que quiserem incluir comentários a respeito das matérias re-publicadas aqui possam usá-las como referência bibliográfica
FONTE:
http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=6&i=5047

Criança até que ponto?

As crianças marginalizadas são alvos fáceis para narcotraficantes, assaltantes e demais pessoas corruptas que se apoderam de suas infâncias e as levam para dentro do mundo da ilegalidade, formando assim uma geração que dará continuidade ao seu estilo de vida ilégitimo.
Aos 16 anos, para um país, um cidadão já está apto a escolher quem irá governar sua cidade, Estado e/ou nação, mas não pode ser julgado e condenado pot um crime por ele praticado. A indefinição das verdadeiras responsabilidades e do grau de consciência dos cidadãos entre 16-18 anos, causa uma polêmica de como deve agir a lei para lidar com esses indivíduos.
Entre 16-18 anos a maior parte dos adolescentes já resolveram em grande fração o que ele é, e têm consciência de suas atitudes.
A impunidade desses indivíduos dá abertura para os "chefes da ilegalidade" de cometerem seus crimes através desses adolescentes e garantir-lhes impunidade baseados na própria lei.
É nesse período que eles se "especializam" na criminalidade e cão se tornando os futuros assaltantes, contrabandistas, narcotraficantes etc. se é que alcançarão os 25 anos de idade, pois muitos deles morrem muito jovens. A vida na criminalidade é geralmente muito curta, a morte é um destino certo e ligeiro.
Os menosres infratores devem perceber que eles estão ao alcance da lei. Mas paralelo a isso deve existir um rpojeto que impeça a ingressão desses menores ao mundo de delitose lhes dê a opção de serem homens de bem. Em caso de infração, deve existir a punição e locais adequadamente elaborados para a retirada desse jovem infrator dessa vida criminosa, pois atualmente os lugares de reabilitação do jovem descumpridor das leis não passam de locais para tumutuá-los e retirá-los de circulação.
Punir os infratores em atividade e educar as crianças e adolescentes para não entrarem na criminalidade é a saída para diminuir significadamente os deliquentes e formar cidadãos estudantes e trabalhadores que colaboram positivamente com o melhoramente da sua vida pessoal e consequentemente no desenvolvimento do país que será habitados por seus sucessores.

Tatiana.

Ilha das Flores.

Assisti esse vídeo e o achei tão forte! É incrível como no conforto das nossas casas nos esquecemos da situação que alguns brasileiros vivem. Muitas vezes nos perguntamos o que podemos fazer a respeito; outros acreditam que este é um problema que deve ser observado e solucionado unicamente pelo Estado.
Se esse curta não servir para causar em você uma reação em prol dos outros, vai fazê-lo ( espero eu ) pelo menos repensar em como anda levando a sua vida.
Assistam, vale a pena.