É pessoal, agora que vocês estão mais "relax" vamos voltar a falar de coisa séria. Já chega de cultura inútil por esses dias. Só semana que vem agora. rss.
Esse post será dividido em duas partes. O motivo será explicitado no fim do próprio.
Essa semana eu vou disponibilizar para vocês meterem o bedelho um outro projeto de lei complementar que anda transitando no congresso federal ( mas não se apeguem a ideia de movimento do verbo) denominado "Ficha Limpa". Estou jogando, mais uma vez, o assunto na roda de conversa para ajudar na variação de temas típicos de fofocas ( vizinhos, tias, primas, chefes, colegas etc.) e ampliando as opções. Ao invés de comentar daquela vizinha chata que só anda tomando parte da sua vida,(rss) essa semana você também vai poder falar sobre o que anda fazendo os nossos legisladores e de como o que eles fazem interfere na vida da população ( ou você ainda está iludido achando que não?!). Está na hora de abrir essa discussão.
Vamos aos finalmente? rss..
Então, como eu iniciei no parágrafo acima, está tramitando no congresso uma lei denominada "Ficha Limpa" que tem como objetivo evitar que alguns tipos de condenados pela justiça possa concorrer a cargos eletivos. Segundo a ementa da própria lei:
"Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. "
Como vocês devem ter percebido é uma alteração, ou seja, já existia projeto similar, que data de 1990 pra variar, que não fora aprovado, pois havia a necessidade de modificação visando excluir qualquer tipo de inconstitucionalidade do projeto, como alguns parlamentares colocam em pauta analisando alguns pontos da sua redação. Desde lá, e não mudou muita coisa, os parlamentares tentam enbargar o projeto ( Por que será?!) usando diversos argumentos para impedir a votação da mencionada lei. O que se discute agora é dar a ela caráter de urgência ou não ( quase ninguém tem dúvida de que "limpar" a política brasileira é coisa urgente urgentíssima só mesmo nossos " prestativos" legisladores...). Apesar que não se pode valer de lei inconstitucional para implantar o mínimo de moralidade na política( mas que ninguém se iluda pensando que esse é o real motivo da sua "enrolação" no congresso).
Essa lei complementar está sendo apresentada como projeto de iniciativa popular, pois chegou ao congresso acompanhado de 1.300.000 assinaturas da população; brasileiros cansados da balbúrdia instaurada na política brasileira e de parlamentares que acham um absurdo o privilégio parlamentar que encoraja a entrada de condenados pela justiça, para fugirem de condenações de restrição de liberdade, pois sendo eleitos estão protegidos de cumprir pena .
A grande manobra do congresso é ficar "passeando" com a proposta por diversos setores tais como o CCJ ( Comissão de Constituição e Justiça) e assim atrasar ao máximo possível a votação. Esse medo de colocar para votar tal projeto pode ser explicado pelo fato da votação ser aberta, e assim "queimar" a imagem dos que votarem contra, pois, se a votação fosse secreta, eles não teriam a mínima cerimômia de votarem contra, pois muitos deles, se não condenados, estão com inquérito aberto e correm esse risco.
O projeto de lei prevê ainda que os políticos ficarão inelegíveis por até oito anos depois de cumprirem a pena estabelecida pela Justiça, por exemplo: se o individuo foi condenado a cinco (5) anos ( em segunda instância) ele ficará (5 +8 =13) treze (13) anos sem poder se candidatar a cargos eletivo.
Durante a semana eu irei twittar as principais notícias que eu tiver acesso, já que se fosse postar aqui daria um post imenso. Vocês poderão conferir aí do lado, aqui no blog mesmo, ou se quiserem podem me seguir no twitter.
Além da questão da inviabilidade do tamanho do post necessário para esclarecer o assunto, eu dividi esse post em duas partes por que enviei um mail para o deputado redator do projeto pedindo uma cópia do projeto e a exposição dos principais argumentos usados pelos opositores do mesmo, que orbitam principalmente ao redor da inconstitucionalidade de alguns pontos, com a finalidade de estudá-lo e assim expô-lo aqui com conhecimento de causa( um pouco pelo menos), trazendo a discussão dos pontos e contra-pontos da lei complementar colocando em foco as verdades e as artimanhas usadas para impedir a aprovação, e também porque o que andei lendo na internet não bate exatamente com a entrevista cedida por ele , o redator, para Jô Soares semana passada, então não sei o quanto está atualizada as informações. Espero eu vou encher a caixa de mail dele até que ele me responda até a próxima postagem séria ( no início de maio) para assim eu poder informar vocês de maneira clara, séria e de maneira correta. Afinal, meus leitores merecem o melhor que eu posso oferecer. ;)
Essa postagem é só uma introdução ao assunto, uma esclarecimento prévio, superficial. mas breve estarei disponibilizando uma discussão melhor fundamentada e precisa, é só vocês aguardarem para meterem o bedelho da melhor maneira possível.
Pronto, comecei a falar ;)
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