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Lembram-se daquela postagem sobre os reformatórios? Então, eu tenho o prazer de lhes dar uma boa notícia. O STF está dando inicio a um programa de estágios para jovens em "dívida" com a justiça. Vislumbrando a atual política de aplicações penais notaram que: apenas punir não é eficiente; apenas enclausurar não implica em resultados e que além de oferecer custos a sociedade civil ela traz custos aos cofres públicos.
Enfim vamos começar a notar o esforço em devolver à sociedade jovens e adolescentes reintegrados a vida civil com expectativa de mudança de vida. Os reformatórios deverão deixar sua atual condição de "escola do crime" para vir a ser um local de resgate e profissionalização juvenil.
Esta iniciativa é pioneira, mas já traz consigo a esperança de manutenção e da contaminação de outros setores da sociedade em prol do mesmo objetivo: Transformar menores infratores em pessoas melhores.

Confiram abaixo a reportagem publicada no site direito do estado pelo CNJ ( Conselho Nacional de Justiça)

7/10/2009
STF vai oferecer estágio a adolescentes em conflito com a lei


Buscando a reinserção social de adolescentes em conflito com a lei ou sob a aplicação de medidas de proteção, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Nívio Geraldo Gonçalves, assinaram, nesta terça-feira (06/10), Termo de Cooperação para viabilizar a realização de estágio de nível fundamental e médio e prestação de serviços no STF, por meio da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

O convênio vai permitir o encaminhamento, a capacitação e o acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e sob a aplicação de medidas de proteção. O diretor-geral do STF, Alcides Diniz, explicou que os adolescentes vão cumprir quatro horas de jornada, protegidos pela Lei do Estágio, com todos os benefícios previstos, como bolsa e auxílio-transporte. O início está previsto para a segunda quinzena de outubro e o termo de cooperação tem a validade de 60 meses.
De acordo com Alcides Diniz, nos casos em que o adolescente vier para prestar serviços à comunidade, a área de recursos humanos deverá direcioná-lo para áreas como encadernação e marcenaria. Ele destacou que o grande objetivo do convênio é a ressocialização, mas com a possibilidade da qualificação profissional. "Aqui, numa área de atividade, ele vai adquirir ou se encaminhar numa profissão, para que ele possa usar isso na sequência, no mercado de trabalho", disse.

Inicialmente, serão admitidos 11 estagiários para o exercício de 2009, tendo em vista a limitação orçamentária, mas há possibilidade de ampliação desse número no exercício de 2010. O presidente do STF explicou que o programa é pequeno ainda, mas é um sinal de irresignação, de inconformismo com o status quo. "Um sinal de que nós podemos avançar na construção de novos modelos de solidariedade", disse.

Gilmar Mendes citou como exemplo de projeto exitoso o que acolhe egressos do sistema prisional. Ele disse ter informações de que, depois de o Supremo ter enfrentado esse desafio, multiplicaram-se as ofertas de emprego para os egressos do sistema prisional. Para o ministro, isso mostra que, ao lado do elemento efetivo, que é empregar as pessoas, também está sendo praticado um ato de forte conteúdo simbólico para a sociedade como um todo.

Segundo o presidente do STF, o ato é de responsabilidade social, mas também de preocupação com segurança pública. "Não se ataca o problema da reincidência sem cuidar da reinserção social", disse. De acordo com ele, a Suprema Corte do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão se engajando e assumindo responsabilidades, contribuindo para que haja uma mudança desse quadro. "Sem dúvida nós estamos dando um exemplo positivo para a sociedade", afirmou.

O juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal Renato Rodovalho Scussel explica que os adolescentes que serão encaminhados ao STF já estão em formação e processo de capacitação. E destaca que, depois do estágio, eles poderão ser encaminhados a outras empresas para um vínculo empregatício mais efetivo. O juiz disse também que, de acordo com a Lei do Estágio, o período de trabalho é de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.

CNJ

6 comentários:

Pobre esponja disse...

Com todo respeito, não quero abrir minha mente - post muito longo ( o que não é defeito, mas foi abalizadi por quem- imagina ler 3000 linhas de uma pré adolescente?) È só meu gosto, se actredita no que faz, vá á luta - boa sorte!

abç
Pobre Esponja

Pobre esponja disse...

Não digo q vc é pré adolescente. Quis enfatizar assim: se lermos tudo de tudo ( e nesse contexto ela entraria) não sobrará tempo. Posts longos com relevância, ou curtos com perpiscácia. Vejo assim..

bjs
Pobre Esponja

Tatiana disse...

SE vc quer se manter no mundo de inutilidades eu entendo completamente a sua posição.
Aki vc não vai encontrar besteirol. Esse blog não é pra vc!
^^

Balaio Furado disse...

Vamos ver se dessa vez a promessa se torna lei. Esse é um dos grandes problemas...promeças precisam tornar-se leis.

Enquanto a o bate-boca aqui. Tatiana, escreve o que tu quiser, quem n gostar, vai pra globo.com ler Paulo Coelho(espero q n seja fãde, se n vai acabar com minha "defesa").

Gostei do seu blog.

Escreve e relaxa.
abraço

Érico Pena disse...

E aí "Holanda" gerando polêmica né? mais é assim mesmo ninguém consegue agradar a tds mesmo, nem Jesus conseguiu né? Mais eu gostei do seu post e se não me engano, meu primeiro comentário foi sobre a matéria dos reformatórios. Espero q agora vire lei!! Grande abraço e a luta continua companheira hehe

Lena Casas Novas disse...

bacana os textos...

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(retribuo comentários bem feitos- afinal,se vc escreve bem aqui, escreve bem lá. ;)

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