Páginas


É, eu sei.. Não deveria está acordada a essa hora. Mas como eu estou deixa eu aproveitar e aliviar minha aflição provocada por não "postação". Desde que houve a invasão no Rio de Janeiro que eu quero vir aqui falar algumas coisas..Coisa rápida, só pra aliviar a tensão...

A primeira coisa que eu pensei quando vi a notícia de que a polícia, exercíto, marinha e aeromautica haviam invadido a vila cruzeiro no RJ foi:  

Não é que quando eles querem eles resolvem o problema?!

E vocês sabem né? Eu nunca paro em um comentário. Esse pensamento serviu de catalisador pra algumas dezenas a mais.

Depois eu ainda pensei: Mais que povo mais burro... Com o RJ sede de olimpiadas, Copa do mundo, será que eles não imaginaram que esse vandalismo, ou terrorismo, iria acabar mal? O foco do mundo certamente se voltaria para aquele acontecimento que denunciava a péssima condição da segurança pública da sede da proxima copa e olimpiada e isso seria uma péssima propaganda para cidade maravilhosa. É obvio que o Governo do Estado não deixaria barato - pelo menos já podemos ver uma boa consequencia de sediar uma copa do mundo e as olimpiadas. Deveriam ter sido espertos o suficiente para não provocarem com tamanha prepotência em tempo tão inoportuno.

Mas ai todo mundo viu que muitos fugiram - apavorando a população de outras comunidades que temem que eles "se mudem" pra lá - Não sei quantos morreram - mas quem assistiu o Tropa de Elite deve ter uma noção.. Ou não, já que a maioria "pegou o beco" ou "desceu avuado" como diz a gíria e como muita gente viu. - E não sei mais quantos ficaram feridos. - E talvez nunca chegaremos a saber com certeza..

Mas partindo do ponto: "Não é que quando eles querem eles resolvem o problema?!" eu comecei a pensar por que motivo o Estado podendo acabar com a criminalidade não o faz. E cheguei a conclusão, imediata, de que o Estado não resolve o problema da criminalidade por que não quer. Simplesmente isso. A pergunta imediata então foi: E não quer porque hein? E a resposta imediata foi:   Não quer por que se o Estado acabar com a criminalidade a maior função do Estado vai acabar: segurança pública e aplicação do direito penal. Se o Estado não tem quem punir ele vai ter que se preocupar com coisas mais sérias, como saúde e educação, vai perder o bode espiatório, e aí a quem vão culpar pela incompetência e ineficiência do Estado? Pra onde vão desviar a atenção? Isso sem falar que a dicotomia O Bem x O Mal teria fim. E Bem sem o Mal não é mais Bem. Perde completamente o sentido. Bem só é Bem por que combate o Mal. Imagine se não houvesse o coringa pro batman derrotar.. o que ele faria durante todo o tempo? Se o Estado não fosse a referência do Bem seria o que então?

A conclusão pessimista que eu cheguei, e olhe que eu sou uma das maiores otimistas que eu conheço, é que na verdade o Estado precisa do crime para ser Estado. O direito penal precisa do crime para existir. E ninguém vai querer ter que reformular uma nova sociedade partindo do zero praticamente. Nem creio que eles possasm vislumbrar a sociedade sem os criminosos. É uma interdependência. Um não vive sem o outro. O Estado não é capaz de imaginar uma sociedade onde não haja o crime por isso ele não a promove.

Acabar com o comércio de drogas? Nem pensar.. Vocês acham mesmo que o Estado vai querer fazer isso? O Estado não tem como suportar o número de desempregados que o fim do tráfico irá ocasionar. E aí? O que o Estado faz com eles? Não pode matar assim descaradamente. Também não seria justo produzir criminosos e depois exterminá-los maciçamente. É como fazer uma experiencia que deu errado e culpar, e punir o experimento por isso. Não tem onde prender todo mundo, se eu falar de ressocialização aqui vai parecer piada. Até por que não resocializar por diversos motivos, talvez inclusive para manter o número de agentes para os quais deve ser direcionado o direito penal, nos quais o Estado poderá esbanjar o seu monopolio do uso legítimo da força - coisa que inclusive seus agentes fazem muito bem- não vai ser "bom negócio" para o Estado. O Estado não teria como manter uma administração estável com tanto "ex- criminoso" procurando outro meio de sobrevivência nas ruas.

Administram o Estado como administram uma empresa capitalista. A verdade é essa. No dia em que acabar com a criminalidade, com o trafico, ou no dia em que educar, dar oportunidade de verdade, for um bom investimento eles o farão. Tenham certeza.

Tão dizendo que vai ser implantada uma UPP (unidade de policia pacificadora) na Vila cruzeiro e no Complexo do Alemão. Tomara que os moradores não estejam saindo das mãos do tráfico para as mãos das milicias.

Desejo Boa sorte ao recomeço na vida das familias diretamente atingidas. 

Espero não ter escandalizado ninguém com minha visão alternativa da sittuação. Ou será que sim? rsrs

Preciso ir. Depois comento mais sobre o assunto, ou não. ;)

Como diria a Fátima: Boa noite Willian. rsrs

Pronto, falei. Agora é sua vez.


Hoje, dia 20 de novembro é considerado o dia da consciência negra. Depois de escravidão, anos de humilhação, política de segregação antes, durante e depois da libertação da senzala acharam de bom tom inventar um dia da consciência negra.

Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. Vocês devem conhecer a história dele, já que ele é um dos poucos negros que teve sua importância reconhecida e tem sua história rapidamente mencionada nas escolas.

Mas, sinceramente, eu não tenho, assim, muita coisa pra reclamar do Brasil hoje em dia quanto a isso não. Apesar de muitos e insistentes, e infelizes, fatos ainda revelarem que a discriminação ao negro no Brasil não foi vencida, temos que admitir ela está sendo combatida. Em algumas escolas o ensino da história afrobrasileira já está sendo trabalhada de maneira a impedir que os pequeninos cresçam e perpetuem essa palhaçada denominada racismo, algumas pessoas já entenderam que a cor de pele não é uma diferença maior que as diferenças que faz de cada pessoa única, já existem grupos que reforçam o orgulho de ser negro e exibem sua herança com a força do valor que têm... E isso tudo deve ser levado em conta como progresso, tímido, mas progresso importante.

Os brancos levantaram esse país pelos braços negros, derramaram suor e sangue negros. Construíram familias, abençoadas pelo padre e reconhecidas pelo Estado, ou não, com negros. Comia das mãos dos negros, acumulavam riquezas às custas dos negros e ainda se acham no direito de dizer que negro é preguiçoso, burro ou qualquer outra besteira que gente ignorante ainda insistem em afirmar.

Mudando um pouco o foco da conversa queria aproveitar a oportunidade e dizer o que eu penso sobre essa onda de "expressão" politicamente correta com relação às coisas referentes a negros. Eu estou falando dessa besteira de não poder chamar alguém de preto, negro, neguinho ou qualquer coisa nesse sentido. Isso só poderia ter sido ideia de alguém carregado de ideias discriminatórias. Eles tornaram essas palavras sinônimos de ofensas e agoram proibem seu uso. Se eles acham que chamar alguém de preto, negro, etc é ofensivo,  ofensivo é por que eles julgam essas palavras como ruins e não por que são ofensivas, entende? E então achar que alguém se ofende ao ser chamado de preto não é estar sendo preconceituoso? Associar as palavras a coisas ruins não é, então, preconceito? Por que ser chamado de branquelo não é politicamente incorreto? Ficou confuso? rsrs. Tem coisa que eu não sei como explicar direito. Esse ponto de vista é uma delas. O que eu quero dizer é que os proprios negros se chamam de nego(a), pretinha, e eles não entendem isso como racismo. Então por que alguém não tão negro chamá-los assim seria?

Qualquer palavra pode ser racista, preconceituosa e ofensiva. O tom diz muito mais das suas intenções do que as palavras usadas propriamente ditas. Na Bahia é muito comum usar o termo " meu nego, neguinho(a)" de maneira afetuosa e íntima. Imagine se todo mundo resolvesse processar alguém quando é chamado assim? Nossa.. Aí sim seria um colapso nos tribunais de justiça!

Então, voltando ao foco, já que hoje é dia da Consciência Negra eu achei válido refletir sobre alguns assuntos no que se refere a um país mestiço que ainda renega suas origens, que ainda engole essa historinha de hierarquia de culturas, que acha mais bonito ter cabelo liso do que cabelo crespo, que cogitar a ideia de que Deus possa ser negro é completamente absurdo, diria até ofensivo, que apesar da vantagem dos negros terem proteção natural da pele bem mais eficaz isso é motivo de discriminação, que ainda acreditam que sobrenome "chique "é sobrenome europeu, que acham que os olhos azuis são mais bonitos que os olhos negros, que é mais "fino" comer desova de peixe e caracol do que comer aquela feijoada ou aquele vatapá. Eu prefiro um milhão de vezes aquele bobó de camarão do que aquele queijo fedido francês por exemplo. E aposto que alguém vai pensar, aff que coisa de pobre!  Neste caso eu vou pedir para que você reflita sobre a origem desse comentario. Gente, é sério. Parece besteira, mas a negação da origem afro é muito mais forte e imbutida inconscientemente do que se pensa. Ela se apresenta em conceitos simples do nosso cotidiano, tais como essas que eu citei.

Bom gente, no dia da consciência negra nada melhor do que tomar consciência do negro que existe dentro de cada brasileiro, começar, caso já não o tenha feito, a se orgulhar também dessa origem e não apenas se gabar por ter avó francês, alemão, italiano ou espanhóis, por exemplo. No dia em que o povo brasileiro tomar consciência de que essa alegria atribuida por todo o mundo ao Brasil vem principalmente dos africanos, e se perceber como típico produto de mestiçagem de povos, aceitar com orgulho todas as suas origem e entender que cor da pele não diz absolutamente nada, nós possamos viver melhor com isso e aproveitar os benefícios dessa compreensão nas nossas vidas. Como diria, muita sabiamente, Gabriel, o pensador : "racismo é burrice".

Pronto, falei. Agora é sua vez


Gente,

Meus dedos coçam pra vir aqui a dias... Vocês nem sabem...

Tem dois assuntos me martelando a cabeça e quase fui consumida pela revolta e pela ansiedade de vir aqui contar a vocês.  Por incrível que pareça os dois têm correlações, mas acho mais prudente falar separadamente. Vocês sabem como eu falo demais né? Pois então!...

Primeiro eu vou falar do que eu julgo o pior deles: O caso Mayara Penteado Petruso. - Essa aí embaixo ó -

Vocês não ouviram falar ainda?!! Deve ser por que a imprensa nacional ( leia-se do sudeste) simplesmente ignorou tal fato deve ter sido pelo peso do sobrenome da criatura ninguém sabe o porquê... =0 - Pausa para uma observação pós escrita: Um leitor me alertou que foi sim divulgado por programas de tv e jornais do sudeste. Quando escrevi a matéria confesso que quis dizer os grandes jornais nacionais. Eu não vi, mas teve quem viu-

Mas deixa eu começar a falar logo do que se trata essa postagem senão eu vou explodir! 

A srta. citada anteriormente (M.P.P.) foi autora de um dos atos mais repudiantes do ano. Mereceria fácil, fácil o prêmio de a mais ignorante do ano! E pra minha vergonha ela ainda é aluna de direito.. Um perigo! 

Depois da eleição de Dilma ela teve a ignorância  infelicidade de publicar em seus perfis nas redes sociais declarações altamente preconceituosas contra os nordestinos, sem o menor cabimento e sem qualquer indício de bom senso , reconhecimento histórico ou embasamento socio-cientifico.  Nem vou comentar a eleição de Tiririca e a permanente eleição dos Maluf por SP...

Pelo fato de Dilma ter sido eleita com grande força do norte-nordeste ela resolveu expressar, de maneira péssima diga-se de passagem, sua frustração por seu candidato não ter ganhado as eleições fazendo uso de afirmações no facebook e twitter tais como: 

"AFUNDA Brasil. Deem direito de voto pros nordestino e afundem o país de quem trabalhava pra sustentar os vagabundos que fazem filho pra ganhar o bolsa 171."

"Agora passem fome, friu... é impressionante, quando precisamos de violência não a temos, pq ninguém pensou em matar o dragão?"

"BRASILEIROS, FODAM-SE AGORA"

"nordestino não é gente, faça um favor a Sp, mate um nordestino afogado!"

E o pior é que ela promoveu com essa atrocidade um verdadeiro manifesto preconceituoso por parte de alguns tão ignorantes quanto ela, diria racista, apesar de haver algumas opiniões contrárias de que se trata de racismo, nas redes sociais que ela participava.

Depois de estourar essa notícia ela sumiu da FMU, faculdade para qual  se transferiu recentemente,  excluiu seus perfis das redes sociais e vai ser indiciada em  inquéritos abertos no nordeste ( pela OAB de Pernambuco) e pelo próprio MP de São Paulo, onde ela mora,  por crime de incitação ao crime e por racismo. A pena é de dois a cinco anos mais pagamento de multa. Além disso ele perdeu seu estágio no escritório  Peixoto e Cury Advogados.

Os inquéritos vão ser fundamentados a partir da lei 7.716 que prevê:

"  Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional." 

" Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)
        Pena: reclusão de um a três anos e multa."
  
O fato de não haver a palavra : discriminação ou preconceito por procedência regional, ou qualquer termo similar, leva alguns a crerem que não pode ser incluso no inquérito o crime de racismo, mas não é uma posição majoritária. Eu acho que pode ser perfeitamente incluso pela palavra etnia (Grupo de famílias em uma área geográfica variável, cuja unidade repousa na estrutura familiar, econômica e social comum, e na cultura comum)

Eu espero profundamente que não haja tantas pessoas como ela por aí. Qualquer tipo de preconceito é um absurdo e não tem o menor cabimento. A diversidade é uma coisa exuberante. O Brasil é a terra da diversidade. Nosso país foi formado por um conglomerado de etnias, jeitos, cores, etc, diferentes e é isso que faz dele tão interessante e bonito. Me parece no mínimo estranho um país como o nosso ainda apresentar esse tipo de atitude e pensamento patético, ridículo, ignorante, pequeno e limitado. Talvez quando a maior parte das pessoas se conscientizarem de que o mundo não gira em função delas mesmas, nós possamos admirar a beleza da diversidade e aceitar as pessoas como elas são o que enriquece a coletividade.

Só para concluir eu irei citar alguns artistas nordestinos para lembrar a Mayara e seus "seguidores" de que o nordeste é muito mais do que o pequeno ignorante mundo que ela formou em seu criativo imaginário:

Rachel de Queiroz- escritora
Raul Seixas - compositor, cantor
Pitty - compositora, cantora
Caetano Veloso - compositor, cantor
Gal Costa - compositora, cantora
Maria Betânia -compositora, cantora
Jorge Amado - escritor
Dorival Caymme - compositor, cantor
Alceu Valença - compositor, cantor
Luiz Gonzaga - compositor, cantor
Zé Ramalho - compositor, cantor
Nação Zumbi - banda
Ariano Suassuna - escritor
Elba Ramalho - compositora, cantora
Lenine - compositor, cantor
Zeca Baleiro - compositor, cantor
Wagner Moura - Ator
Lázaro Ramos - Ator
Priscila Fantin - Atriz
Fábio Lago - Ator
Renato Aragão - humorista
Chico Anisio - humorista
Tom Cavalcanti - humorista
Hebert Viana - compositor, cantor
Gilberto Gil - compositor, cantor
Castro Alves - poeta

E tantos, tantos outros que haja postagem para escrevê-los!!

E pra concluir com chave de ouro, uma charge que representa muito bem a questão aqui discutida:


Pronto, falei. Agora é a sua vez.


Oiee gente!
Lá vem eu, de novo, com mais um assunto que costuma dividir opiniões e instaurar polêmica: a criminalização da homofobia.
Que esse blog é danado pra gostar de um polêmica, isso todo mundo já sabe, mas vocês sabem né? É mais forte que eu. Eu não resisto, confesso.
Então, como eu ia dizendo está indo pra votação no senado o projeto de lei 5003/2001 (PLC 122/2006) que vai agregar ao texto da lei nº 7.716 pontos que farão da discriminalização ou preconceito por gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero crimes com previsões penais tipificadas ( isso quer dizer que há a descrição da conduta criminosa e sua pena correspondente) O texto que dantes era:

"Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional"

Mudou para:

"Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero."




A partir dessa nova redação qualquer pessoa que se sinta, de alguma maneira, vítima de preconceito ou discriminação por causa de sua opção sexual poderá recorrer a justiça e o que o fizer poderá ser condenado a até 5 anos de reclusão.


Ex.:“Art. 5º Impedir. recusar ou proibir o ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público; Pena — reclusão de um a três anos”

 

É uma lei polêmica já que muitos seguimentos das câmaras  ainda estão fortemente vinculados e submetidos a Igreja ou a religiosidade. Provavelmente aqueles que vêem a homossexualidade como disturbio, pecado, ou até possessão não vão apoiar tal projeto. Mas aqueles que sempre acharam que a liberdade sexual é direito e que a discriminação, de qualquer espécie, já era combatida sob a ótica do Art. 5º da constituição ( Art. 5o Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:)a lei apenas reforça preceito constitucional.

Cabe a sociedade se mobilizar e por em prática a separação entre Igreja e Estado, promover, de fato, o Estado laico. Afinal, todos têm o direito de se aceitarem e de obter respeito diante da decisão de serem quem realmente são. Se nós nos ocupassemos de analisar nossas próprias particularidades, defeitos, e nossos "verdadeiro eu" não sobraria tanto tempo para apontar particularidades dos outros. É como diz aquela propaganda da sindrome de down: " Todos somos iguais. Todos" ou aquela máxima " Ninguém de perto é normal". Todos nós somos diferentes e por isso iguais. Não faz sentido passar uma vida medindo com sua própria régua as outras pessoas. O mundo não é um espelho no qual você entra para encontrar projeções de sua própria imagem. Ainda bem!

Eu apoio a lei, acho muitissimo relevante, mas não acho que ela irá milagrosamente acabar com a discriminação e o preconceito. Ele ficará cinicamente presente, oculto, atrás de desculpas de difícil prova de motivações, como acontece hoje com o racismo, mas é um passo importante.  Como outros inúmeros pontos, este também se resolve com mudança de mentalidade, educação, de conceito de sociedade. É aprendendo a lidar com as diferenças e aceitando a diferença como uma soma e não como critério de divisão que as coisas realmente vão começar a mudar.

Na minha pesquisa eu achei um site muito legal e dentro da postagem sobre a lei de criminalização da homofobia ela desconstroi alguns boatos que circudam o assunto. Achei relevante e por isso as disponibilizarei aqui:

1. É verdade que o PLC 122/2006 restringe a liberdade de expressão?

Não, é mentira. O projeto de lei apenas pune condutas e discursos preconceituosos. É o que já acontece hoje no caso do racismo, por exemplo. Se substituirmos a expressão cidadão homossexual por negro ou judeu no projeto, veremos que não há nada de diferente do que já é hoje praticado.

É preciso considerar também que a liberdade de expressão não é absoluta ou ilimitada - ou seja, ela não pode servir de escudo para abrigar crimes, difamação, propaganda odiosa, ataques à honra ou outras condutas ilícitas. Esse entendimento é da melhor tradição constitucionalista e também do Supremo Tribunal Federal.

2. É verdade que o PLC 122/2006 ataca a liberdade religiosa?

Não, é mentira. O projeto de lei não interfere na liberdade de culto ou de pregação religiosa. O que o projeto visa coibir são manifestações notadamente discriminatórias, ofensivas ou de desprezo. Particularmente as que incitem a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Ser homossexual não é crime. E não é distúrbio nem doença, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). Portanto, religiões podem manifestar livremente juízos de valor teológicos (como considerar a homossexualidade "pecado"). Mas não podem propagar inverdades científicas, fortalecendo estigmas contra segmentos da população.

Nenhuma pessoa ou instituição está acima da Constituição e do ordenamento legal do Brasil, que veda qualquer tipo de discriminação.

Concessões públicas (como rádios ou TV's), manifestações públicas ou outros meios não podem ser usados para incitar ódio ou divulgar manifestações discriminatórias – seja contra mulheres, negros, índios, pessoas com deficiência ou homossexuais. A liberdade de culto não pode servir de escudo para ataques a honra ou a dignidade de qualquer pessoa ou grupo social.

3. É verdade que os termos orientação sexual e identidade de gênero são imprecisos e não definidos no PLC 122, e, portanto, o projeto é tecnicamente inconsistente?

Não, é mentira. Orientação sexual e identidade de gênero são termos consolidados cientificamente, em várias áreas do saber humano, principalmente psicologia, sociologia, estudos culturais, entre outras. Ademais, a legislação penal está repleta de exemplos de definições que não são detalhadas no corpo da lei.

Cabe ao juiz, a cada caso concreto, interpretar se houve ou não preconceito em virtude dos termos descritos na lei.
 
[http://www.naohomofobia.com.br/lei/index.php]


Vocês podem ler a lei na íntegra clicando aqui

E podem dizer o que pensa logo abaixo.


Ps: Recomendo a leitura de um outro texto do blog- Clique aqui- que reforça a reflexão do tema 



Pronto, falei. Agora é sua vez.


Povo, demorei mas voltei. Eu sempre volto..rsrs

A postagem de hoje vai começar por uma série de questões que devem ser respondidas depois de um pouco de reflexão e sinceridade. Respondam baseado nas suas reais impressões e tente- se possível- se desvincular da opinião de massa tah bem?  Não se assustem com a postagem, o espaço que é estreito. rsrs, sério.

1. Você acredita que a prisão ressocializa? Ou seja, Você acha que alguém sai uma pessoa melhor da prisão?

2. Você acha que alguém deixa de delinquir por medo do tamanho da pena? Ou seja deixa de cometer algum tipo de crime por medo do tempo da pena ?  Por exemplo, antes de roubar alguém, matar alguém, cometer estelionato, desvio fiscal ou suborno a pessoa pensa em atenuar o crime por medo da pena?

3. Quanto tempo você acha que é suficiente para uma pessoa "reconhecer o erro" e se "consertar" depois de um crime? Isso acontece no atual sistema prisional?

4. Você acha que o dinheiro gasto com o sistema prisional ( presos, construção de presidios, ferramentas de controle, pagamento de pessoal, etc.) é um dinheiro bem empregado a favor da segurança ou acredita que se investido em outras àreas ( como educação, cultura, por exemplo) ele teria maior eficácia no combate à criminalidade?

Respondida essas perguntas eu gostaria de fornecer alguns dados:

- Cada preso custa, em média, 3,5 salários minimos por mês o que, se investido fosse em um mercado de trabalho, por exemplo, empregaria aproximadamente 3 trabalhadores.

- Em 1994 foram expedidos 275.000 mandados de prisão que não foram cumpridos - que representa mais do dobro da clientela aprisionada( imagine atualmente..).

-  Para acabar com a superlotação existente hoje, fora os mandados referidos, seria necessária a construção de 130 estabelecimentos a um custo aproximado de 8 milhões de doláres cada um com capacidade de 500 presos ( preço apenas da construção)

- 26.943 pessoas, hoje, já estão condenadas a uma pena maior de 30 anos e menor que 50 anos.

- O indicador do índice de reincidência foi ocultado na análise de 2010, 2009. Em 2008 o indice divulgado de reincidência foi de 17,6 % (74.736 de 424.645) Não há especificações dos tipos penais dos reincidentes, nem se eram primários, o que é indispensável para uma análise mais acertada da situação.

Agora que vocês já pensaram a respeito já chega de dados e perguntas. Vamos conversar.

Quem acompanha meu blog sabe que tem coisa que me revolta tanto que eu não consigo deixar de vir aqui compartilhar com meus pacientes leitores. Não dá pra me abster de dar opinião, até por que eu vim pra dizer o que eu penso sobre tudo isso.

Quando eu vi o Evaristo anunciar esse projeto de lei no jornal hoje de hoje (dãã) eu já fiquei chiando ( tecla SAP: reclamando) coisas do tipo: nem acredito nisso.. Esse povo ficou doido de uma vez foi? Que esculhambação é essa? realmente esse povo não tem nada melhor pra fazer? Com tanto problema sério pra dá jeito e eles querendo- desculpem o linguajar- fazer mais merda? Que P@&%#$ é essa? " E minha mãe tentando me acalmar: " Oxe menina, deixa passar a notícia primeiro... Tu ainda nem sabe o que vão dizer!"  Mas gente, me diz se precisa falar mais do que: " Projeto de lei visa aumentar o limite de pena de 30 para 50 anos baseado no aumento da expectativa de vida do brasileiro(...)" ??!!! Claro que não! E pra quem respondeu não para a maioria das perguntas do começo do post também não! Já dava pra começar a chiar daí mesmo..

Ai, como minha mãe não é lá muito entendida de política pública, sociologia e coisas parecidas eu dei inicio a uma reclamação solitária, mas nem por isso silenciosa que eu vou dividir aqui com vocês.

Povo, o sistema penal (prisional) tem como fim, pelo menos como função declarada, a prevenção de crimes. É essa a legitimação que o Estado faz do seu poder de punir e prender: prevenção da criminalidade. Ou seja, as pessoas não cometeria crimes por medo da punição primeira ou depois de experimentada a primeira pena medo de retornar a condição de cativo, presidiário, apenado ou qualquer coisa que você conheça.
Isso não acontece. Se assim fosse, países com pena de morte e prisão perpetua seriam um verdadeiro recanto de paz, segurança e sossego. Os EUA tem o maior nº de pessoas presas em todo mundo. E lá essas políticas são executadas ( as medidas e as pessoas é claro..). A próposito o Brasil só fica atrás dos EUA e da China em número de pessoas encarceradas. 

Pessoas que "querem" - essas aspas não foram usadas só pra enfeite hein?- delinquir não deixarão de fazê-lo por medo de serem pegas. Uns por acharem que não serão pegos, outros por acharem que mesmos pegos poderão negociar a liberdade e acabar dando em nada ( a não ser gastos com agentes públicos corruptos ou com advogados), e outras ainda por não se importarem mesmo. Vai ali, revê uns amigos, faz uns contatos.. essas coisas que se fazem dentro de um presidio sustentado pelo Estado, ou melhor sustentado pelo Estado que os sustentam com dinheiro público, ou seja nosso suado dinheirinho.

Quase absolutamente ninguém sai melhor da prisão. Muitíssimo pelo contrário. A vida miserável que levam e as coisas que assistem na prisão os torna piores, mais frios e muito menos sociáveis.

A prisão não dá condições quase nenhumas de uma ressocialização, portanto mais tempo no sistema carcerário, além de torná-los piores, mais espertos e com maiores redes de relações interpessoais, custam muito mais a sociedade. Pensemos de maneira capitalista: vamos supor que nós resolvamos nos associar a uma empresa. Você ficaria feliz em investir muito dinheiro em alguma coisa que não irá surtir o resultado esperado? Claro que não! E é isso que nós estamos defendendo quando somos a favor dessa palhaçada: nós estamos investindo dinheiro em pessoas apenadas( presidiários) em nome da segurança pública, acreditando na função preventiva e ressocializadora da pena, sabendo que no fim da pena, quando ele for liberto, nós não temos garantias de estarmos devolvendo à sociedade, diria até melhor, nós sabemos que na maioria das vezes não estaremos devolvendo à sociedade pessoas capazes de se ressocializar, começar uma vida longe da criminalidade, por que essa escolha não lhe foi oferecida com as devidas preocupações pelo Estado quando ele estava sob sua tutela.

Em 50 anos um preso custará a sociedade R$ 918.000 ( considerado um salário de R$510, e de ele custar ao Estado ( leia-se sociedade - leia-se eu e você) 3,0 salários minimo/mês. É isso mesmo, quase 1 milhão de reais. Pasmem. =0

Pra não deixar esse post maior ainda eu vou concluir. Pra mim a solução para a criminalidade não está em prender mais e manter por mais tempo na prisão mas em:

Mudar as políticas públicas a ponto de solucionar problemas sociais que direcionam pessoas à criminalidade dando-lhes opções mais efetivas e concretas de um futuro longe de qualquer risco, ou do maior número possível de riscos, para sua vida, dignidade, cidadania efetiva e etc.

Cessar o uso do sistema penal em nome da elite apreendendo pobres ( e qualquer grupo criminalizado convenientemente) que cometeram pequenos delitos, ou nem isso, para satisfazer o falso sentimento de segurança e os interesses de uma minoria rica, sem punir essa mesma minoria que muitas vezes causam muito mais danos ao patrimonio público e social do que os primeiros.

Entender que melhor que punir mais e por mais tempo é punir menos, por menos tempo e com mais eficiência, mas não porque se está maquiando a realidade, mas porque a demanda social por punição é menor já que a criminalidade deixou de ser um meio de "ganhar a vida", ou porque as pessoas se deram conta de que vivem em sociedade e todos merecem respeito, ou porque não podem contar com a "vista grossa" do Estado em suas falcatruas.

A maioria dos sites que eu encontrei a respeito do assunto só fizeram copiar a reportagem suscita do G1 que não especificou nº da lei ou autor da mesma. Fui no site do senado pra entregar o autor e por menores da lei aqui, mas lá tudo é feito para que você nada encontre. A não ser que você tenha nºs, anos, saiba o tipo de lei ( pelo menos umas 15 opções diferentes), entre outras coisas. (imagino só a cara de surpresa se vocês ao lerem essa parte..rsrs).

Pois é, não disse tudo que queria, também eu falo demais, vocês sabem.. rsrs,  mas por hoje chega.

Recomendo a leitura dessa matéria também- Direitos Humanos: privilégio de bandidos? que eu fiz em fevereiro. É legal pra se ter uma noção das verdadeiras intenções dessa lei..

Pronto, falei  polêmica como sempre. Agora é sua vez.


Fontes dos dados usados nessa postagem: DEPEN, CNJ, A construção social dos conflitos agrários como criminalidade - Vera regina Pereira de Andrade

Olá galera,

Já passou, em parte, as eleições e o resultado disso a gente vai começar a assistir a partir de janeiro/2011. Percebi pelos comentários anteriores que as pessoas têm uma relação bem intempestiva com a política, o que é bastante compreenssível depois de assistir a tantos escândalos, descasos e autofavorecimento advindo dos integrantes dos poderes executivo-legislativos no nosso país. Mas em contrapartida se nós "ficarmos de mal" com a política e os representantes eleitos nós damos espaços para que eles façam o que bem entenderem nos cargos eletivos sem a menor preocupação em serem "demitidos" dos seus cargos representativos por aqueles que os "empregaram".

 Vocês não viram na televisão o que aconteceu com a Venezuela depois que, como meio de protesto, a oposição se absteve de participar das eleições? Hugo Chavez fez da Venezuela seu laboratório político e fez o que bem quis usurfruindo da vantagem de ter maioria absoluta nas câmaras(deputados, senado), mudando a legislação para favorecê-lo e tudo mais. Neste caso cabe aquele velho ditado popular " quem não ouve cuidado, ouve coitado", ou seja, não podemos deixar que erros já demonstrados como tal continuem ou se instaurem no Brasil. Não devemos deixar que a mesma coisa aconteça por aqui.

Então já que entre eles ninguém resolve nada, a gente é que precisa ficar de olho neles.

Então, para que isso não aconteça, ou aconteça na menor escala possível, eu resolvi trazer para vocês um meio de verificação  da relação dos eleitos, e dos não eleitos, para que vocês possam acompanha-los, ou pelo menos pertubar mandando muito e-mail para cada um deles, e fiscalizar o que andam fazendo por aí. Este site das Eleições 2010 disponibiliza todos os candidatos e suas respectivas votações. É só clicar no Estado e depois no cargo que vocês terão acesso às listas. E na postagem anterior tem todos os e-mails, de todos os partidos no site respectivo a cada um( é só clicar na sigla).

Já passou da hora de pararmos de esperar que façam o que deve ser feito. Reclamar não faz nada exceto azucrinar o ouvido de quem não tem nada a ver com o assunto. Como dizia  outro ditado popular, sábio por sinal, " se quer bem feito, faça você mesmo" - essa postagem está quase uma enciclopédia de ditados populares.. rsrs - pelo menos vamos dirigir de maneira acertada as nossas reclamações, insatisfações, receios, sugestões, etc. Só cuidado com as ameaças e xingamentos para depois não se ver incluso em algum inquérito.. rsrs.

Só espero que o jogo de marketing do PR para conseguir milhão de votos para o partido com a candidatura do Tiririca, que a próposito levou milhão de pessoas a acreditar que estavam protestando e não caindo numa armadilha,  não tenha tirado de vocês o senso do dever cumprido e a esperança de promover um novo meio de fazer política e de governar que alcance nossas expectativas de fazer um Brasil melhor.  Afinal, imagine só o que teria acontecido se os grandes idealistas, cientistas, filosofos, estudiosos, guerreiros, líderes, etc,  tivessem desistido de lutar pelo que acreditavam está certo por que lhes eram grandes e impositivas as dificuldades? Desistir nunca tirou ninguém do lugar não é mesmo?

Depois eu quero conversar com vocês sobre minhas preocupações com a maioria na câmara e no senado de base governista. Mas isso é assunto para um próximo post.

Pronto, falei. Agora é a sua vez.

Povo, estamos a menos de uma semana do dia da " celebração da democracia brasileira" e eu andei notando uma coisa nos horários políticos e vocês sabem que quando alguma coisa me deixa inquieta eu venho descontar aqui né? Pois é.

Então minha inqueitação dessa vez foi o discurso do " vote no time completo" e a grande tradição brasileira de votar em candidatos e não em partidos. Aí vocês me perguntam: "Tah, e daí? " e eu digo: Daí? Daí que inúmeras vezes o tal candidato vota com o tal do partido, ou seja, vota não no que ele acha que é o melhor para o país, estado ou municipio, mas naquilo que é melhor para o partido ou no que o partido considera melhor e muitas vezes, muitos de nós, inclusive eu, confesso, não tem ideias muito claras sobre os objetivos e as diretrizes de cada partido, trocando em miúdos ideia de como o partido governa e de quem defende interesses.

Além de tudo já dito, isso também implica na política desenvolvida dentro do legislativo-executivo quando se tem maioria nas câmaras ( deputados e senado). Afinal, eles irão votar nos projetos que suas diretrizes defendem, irão governar de acordo com as ideias e ideais do PARTIDO.

Então eu resolvi dá uma mãozinha a vocês, além de saciar minha curiosidade, é claro, e postar alguma coisa a respeito. Esclarecer coisas simples como : o que quer dizer afinal as siglas que todos os dias nós vemos por aí, e de maneira intensiva nas épocas eleitorais? Não estou falando apenas do esclarecimento das siglas, mas das diretrizes, dos ideais de cada partido e assim responder a pergunta título do post, ou seja, em que ideias vocês estão depositando confiança e estão dando apoio?

Então vamos lá:

0001
SIGLA
NOME DEFERIMENTO PRESIDENTE NACIONAL
1 PMDB PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO 30.06.1981 MICHEL TEMER
15
2 PTB PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO 03.11.1981 ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO 14
3 PDT PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA 10.11.1981 CARLOS LUPI 12
4 PT PARTIDO DOS TRABALHADORES 11.02.1982 JOSÉ EDUARDO DE BARROS DUTRA
13
5 DEM DEMOCRATAS 11.09.1986 RODRIGO MAIA
25
6 PCdoB PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL 23.06.1988 JOSÉ RENATO RABELO
65
7 PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO 01.07.1988 EDUARDO CAMPOS
40
8 PSDB PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA 24.08.1989 SÉRGIO GUERRA
45
9 PTC PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO 22.02.1990 DANIEL S. TOURINHO
36
10 PSC PARTIDO SOCIAL CRISTÃO 29.03.1990 VÍCTOR JORGE ABDALA NÓSSEIS
20
11 PMN PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL 25.10.1990 OSCAR NORONHA FILHO
33
12 PRP PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA 29.10.1991 OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE
44
13 PPS PARTIDO POPULAR SOCIALISTA 19.03.1992 ROBERTO FREIRE
23
14 PV  PARTIDO VERDE 30.09.1993 JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA
43
15 PTdoB PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL 11.10.1994 LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE
70
16 PP PARTIDO PROGRESSISTA 16.11.1995 FRANCISCO DORNELLES
11
17 PSTU PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO 19.12.1995 JOSÉ MARIA DE ALMEIDA
16
18 PCB PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO 09.05.1996 IVAN MARTINS PINHEIRO*
21
19 PRTB PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO 28.03.1995 JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ
28
20 PHS PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE 20.03.1997 PAULO ROBERTO MATOS
31
21 PSDC PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO 05.08.1997 JOSÉ MARIA EYMAEL
27
22 PCO PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA 30.09.1997 RUI COSTA PIMENTA
29
23 PTN PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL 02.10.1997 JOSÉ MASCI DE ABREU
19
24 PSL PARTIDO SOCIAL LIBERAL 02.06.1998 LUCIANO CALDAS BIVAR
17
25 PRB PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO 25.08.2005 VITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS
10
26 PSOL PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE 15.09.2005 HELOISA HELENA
50
27 PR PARTIDO DA REPÚBLICA 19.12.2006 ALFREDO NASCIMENTO
22
  
É interessante também observar o enorme número de partidos ,muitos desconhecidos do eleitorado.

As siglas estão com o link do site do partido, vai lá, olha o partido do seu candidato e veja se ele realmente irá defender seus interesses. Lá vocês encontrarão os planos de governo, por exemplo. Agora as diretrizes e ideais que  é bom eu ainda não encontrei.. Mas dá pra deduzir alguma coisa com a leitura das siglas e com os planos de governo de cada um deles. O motivo da ausência dessas diretrizes de governo eu deixo à especulaçao de cada um. Expor o meu iria prolongar o post. Um dia desses eu posto sobre minha teoria. rsrs

Além disso eu recomendo muito a vocês darem uma espiadinha nesse site aqui ó http://divulgacand2010.tse.jus.br/divulgacand2010/jsp/index.jsp ri muito olhando as declarações dos candidatos que eu conheço, uma sonegação incrível.. Um deles mesmo tem uma casa que custa, pelo menos, R$50,000 e declarou que vale 7 mil e pouco, sem falar no carro que ele deve ter colocado em nome da mulher para não declarar...rai ai viu?
Se vocês quiserem dá uma conferida nos candidatos que pretendem votar, ou nos adversários políticos deles só pra ter do que falar mal, ou dos candidatos famosos que andam querendo enveredar a vida política. Dêem uma olhadinha, é no mínimo interessante.
Divirtam-se.


Encerro aqui minha participação. Pronto falei, agora é sua vez. ^.^ 

O CNJ ( Conselho Nacional de Justiça) está garantindo o registro civil a todo cidadão brasileiro sem nem precisar de sair da maternidade. É isso mesmo, agora as crianças brasileiras serão registradas ainda dentro das maternidades por via digital. Com isso o CNJ quer diminuir, senão findar, o número de "aspirantes a brasileiros" que não possuem a certidão de nascimento e por consequência não tem seus direitos garantidos e efetivados - até por que vocês já sabem que tendo todos os documentos já está difícil ter nossos direitos e garantias fundamentais efetivados imagine só com o " prato cheio " da desculpa da ausência do documento principal e a velha história burocrática dando corda não é  mesmo? 
Conforto e comodidade sempre são bem vindos. Só espero que não demore muito a chegar o acesso a esse direito nas cidades mais interioranas e pobres do Brasil. Afinal, acesso a dignidade é bom e todo mundo gosta!

Assistam agora a reportagem da TV Justiça que esclarece melhor o assunto e também relata como será resolvido os casos em que houver o "pai desconhecido".







Pronto, falei. Agora é sua vez.
 O Abrindo a Cabeça excepcionalmente apresenta três postagens diárias para informar:


Vocês viram pela postagem imediatamente anterior que eu só iria postar no meio da semana não foi? Então, mas um novo fato se configurou diante de mim quando abri agora mesmo a caixa do meu e-mail. Foi mais forte do que eu e minha ansiedade de compartilhar com vocês não pode se conter e esperar. Eu recebi nada mais, nada menos- infelizmente- que uma série de fichas de candidatos a cargos políticos nada comuns. Todos bem conhecidos do eleitorado, mas com certeza nada esperados nessas condições. A política brasileira está mesmo uma palhaçada hein? Eu, sinceramente, não sei se ainda me surpreendo com mais alguma coisa.  Só queria esclarecer que não se trata de postagem cultural, espera que vocês logo vão entender o porquê dessa salientação. Melhor do que ficar aqui matracando é ir mostrando logo. Imagens falam mais que palavras e ocupam menos espaço. Confiram: ( clica que dá zoom)


Os candidatos que querem te fazer feliz:


TIRIRICA - Até a Florentina vota nele!


BATORÉ


Os candidatos que vão fazer você dançar:

TATI QUEBRA BARRACO - vai ter coragem de não votar? rsrs


Se sua banda não vai bem entre para a política assim como o LEANDRO DO KLB - 



 Se você gosta de uma mesa de bar então já tem seu candidato: REGINALDO ROSSI 



KIKO DO KLB - Ele que sempre foi a segunda voz na banda agora que ser a sua voz na câmara.


Se você está cansado de políticos cara de pau e prefere um "amor cara de pau" seu candidato é RENNER - DA DUPLA RICK E RENNER


  Se sua casa tem goteira ..  a solução é SÉRGIO REIS 




Os candidatos que são show de bola:

ROMÁRIO - O candidato de quem é peixe, mamífero...


VAMPETA - por que só o futebol não o satisfaz.

TÚLIO MARAVILHA - Para aqueles que sonham com uma Vila nova, novinha em folha.


MARCELINHO CARIOCA - Por que a câmara está precisando de um "bando de locos"


DARLEI DE DEUS- GOLEIRO - Para defender com propriedade seus interesses.



Os candidatos que vão lutar por seus direitos:

POPÓ -  Por que a câmara precisa de alguém pra nocautear os problemas do Brasil.


MAGUILA - Pra continuar lutando por você.



As candidatas cheias de atributos:

MULHER PERA - Por que entende dos "sobe e desce" da economia brasileira.


MULHER MELÃO - Cansado de brincar de circo? que tal salada de frutas?



Pior é que "isso" se alastrou por vários setores da sociedade. E nem de perto são estes os únicos representantes dessa nova tendência. Diante disso eu não sei se rio ou choro. Se acredito que  isso é uma coisa séria ou se é a concretização da descrença na seriedade da política. Seja o que for, quando as eleições acabarem vamos ter uma noção de o quão a sério os brasileiros levam a política. Espero boas notícias...








Depois de tanto tempo falei e falei muito. Agora é sua vez.

Pesquisar este blog