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Olá pessoal,

Desculpem-me a ausência prolongada.

Hoje a postagem vai tratar de uma emenda constitucional que trata do divórcio. Sinto informar - mentiririnha- aos homens que usam a desculpa da demora judicial para dar o divórcio para enrolar anos a fio mulheres desavisadas que esse álibe não irá ajudar mais. Gostou meninas? Quer saber mais da perda dessa desculpa meninos? rsrs- Vamos esclarecer essa notícia então.


A proposta de emenda constitucional (PEC) nº 66 de 13 de julho de 2010 modificou a redação do art. 226, parágrafo 6 de :

"O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, após prévia separação judicial por mais de um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos"


para:
"O casamento pode ser dissolvido pelo divórcio".


Essa supressão muda tudo. Agora que não é mais obrigatória a presença de separação, seja judicial seja de fato, as pessoas pode se divorciar muito mais facilmente sem a necessidade de tramites legais prolongados, custos processuais, custos com advogados ( essa parte não vai deixar muitos advogados felizes, mas em compensação deixará muitos que querem se separar, mesmo advogados (as), felizes).


É como em Las Vegas. Você pode casar-se num dia e se pela manhã não estiver mais contente com o casamento e se perguntar " meu Deus, o que foi que eu fiz", ou aqueles que casaram na mira da espinguarda, poderão ir pedir o divórcio no cartório mais próximo sem maiores dores de cabeça. E se a noite você conhecer o amor da sua vida pode marcar o casamento para o dia seguinte sem maiores problemas ou preocupações. Como eu disse anteriormente, quem não vai gostar dessa história são os homens que aproveitavam a desculpa da demora para conseguir o divórcio para não se casar com a aquela mulher que ele não estava muito afim de levar " para o altar" mas que querem enrolar por mais um tempo.( nem sinto peninha deles!! hahahaha)- Se você tem uma amiga nestas condições mande o link dessa postagem para ela agora mesmo! Faça uma boa ação. ^.^


Alguns, é claro, como em toda democracia que se preze, ficaram contra a emenda por temerem a banalização do matrimônio, a "fragilização"das mulheres, ou a precipitação de casais tempestuosos, além de fatores religiosos é claro. Inclusive um dos senadores na votação deixou bem claro que a CNBB pediu expressamente que não fosse votada tal emenda.


Abaixo segue a posição de alguns parlamentares que se promunciaram significadamente a respeito da nova lei do divórcio, confira:


DEMÓSTENES TORRES (DEM – GO) " A pessoa casou e, se quer se separar, se quer se divorciar no outro dia, divorcia-se; se quiser casar no dia seguinte com a mesma pessoa, case-se. É o que acontece no mundo inteiro. Não há sentido manter unidas por um tempo pessoas que não querem ficar juntas. [...]já aprovamos uma série de medidas em favor da própria família, para que quem quer permanecer casado, fique; mas quem quer divorciar que também tenha o direito de fazê-lo sem o óbice"


ROMERO JUCÁ (PMDB – RR) –"Sr. Presidente, só para corrigir: é a PEC do Amor, Sr. Presidente, e não a PEC do Divórcio, porque possibilita casar de novo e amar mais ainda, Sr. Presidente" - esse com certeza pretende fazer uso de tal dispositivo... rsrs


MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB – RJ) "Nós temos filhas, e eu me coloco aqui na situação de um pai. Se, amanhã, nossas filhas, num momento de conflito no lar, sob a insegurança deste projeto que vamos votar agora, estiverem na condição de terem seus lares, seus casamentos destituídos, sem qualquer tempo para que haja, Sr. Presidente – e o Constituinte foi sábio neste momento –, espaço para a conciliação, ainda que seja de seis meses, para que o casal possa repensar a atitude. Se, na intempestividade, no momento em que a controvérsia fale mais alto, se dissolver o casamento de um dia para o outro, nós estamos colocando as mulheres, que são a parte mais frágil no casamento, a meu ver, Sr. Presidente, numa situação de instabilidade e de insegurança."
[...] "Quando nós retiramos o interstício, nós fazemos com que os casais, apressadamente, às vezes até, Sr. Presidente, para mostrar que já têm outro parceiro e até em questão de vingança, tomem novamente uma atitude de se casarem precipitadamente; aliás, já estão indo para a separação porque fizeram um casamento precipitado. E aí, Sr. Presidente, vai ser uma coisa de casa e descasa, casa e descasa, que eu não sei de que maneira isso vai contribuir para a nossa nacionalidade. "
[...]"Aliás, há um pedido da CNBB – Conselho Nacional dos Bispos do Brasil – para que não votássemos isso. É também consenso de todos os evangélicos de que isso enfraquece a família e o casamento."

No meio da discussão de aprovação várias vezes o presidente da Casa pedia aos líderes que convocassem os seus liderados para a votação, pois o quórum estava baixo. Para variar, os nossos legisladores estavam fazendo qualquer outra coisa, exceto legislando. Trabalho bom é assim: recebe um excelente salário para não se fazer nada. ai ai..


A EC foi aprovada por 49 a 4.


Eu pessoalmente acho que a lei não tem o direito de limitar o livre arbítrio de ninguém. Deve apenas oferecer meios práticos para solucionar problemas ou facilitar a legalização das decisões. O direito de se divorciar, ou não, deve partir das pessoas envolvidas no matrimônio. Elas sim devem ponderar suas decisões, mensurar seus problemas e decidir se o divórcio é o melhor meio de resolver seus conflitos. Cabe aos envolvidos pensar nos filhos e em todos os incômodos advindos de uma separação. Não é por que o divórcio será adquirido de maneira mais fácil que as pessoas devem separar-se por motivos fúteis, em momentos de extremo stress sem pensar nas consequências dos seus atos. A lei está ai para facilitar e não para provocar uma banalização e destruir alianças, relações amorosas, cumplicidade, exercício da compreensão, o diálogo e o companheirismo em massa. Não é possível que atitudes legislativas interfiram tanto nos valores, atitudes e princípios das pessoas assim. Se isso acontecer o que tem que ser revisto é nosso entendimento de sociedade, as relações sociais e a autodeterminação do indivíduo, não as leis.



E você o que você acha? É PEC do amor ou do desamor?


Pronto, falei. Agora é a sua vez.

16 comentários:

Ana Paola disse...

Eu acho que não interfere no amor, toda essa burocracia..
A lei nunca serviu para acabar com o casamento de ninguém e nem para fazer o contrário..

Andre Mansim disse...

Puxa... eu sei que em vários casos o casamento tem que ser disolvido, mas seria tão bom ver os casais felizes para sempre, como deveria ser!
Nem penso em largar da minha esposa!!!

http://amansim.blogspot.com/
visita lá!

Andre Mansim disse...

legal esse desabafo aqui do lado, acontece a mesma coisa no meu blog, mas fazer o que, tem gente que é assim mesmo.

CorVo disse...

o melhor é não casar...
se casamento fosse bom não precisava testemunha!

Inez disse...

Sempre achei que papel assinado não faz a felicidade de ninguém, mas, já que se tem que assinar que seja rápido para desassinar.

Loverocklive disse...

O certo é escolher a pessoa certa e casar uma vez só.

jaka disse...

"se casamento fosse bom não precisava testemunha!"(2)

OGROLÂNDIA disse...

Chega até a causar um certo estranhamento uma Lei interessante e que vem pra simplificar.
Com certeza deve ter muito deputado e senador interessado em trocar de esposa. Feliz da esposa que vai ficar livre do pulha mais rapidinho.

Adilson Guimarães disse...

É bem melhor, acaba com a dor de cabeça para ambos os lados e simplifica a vida do cidadão. Aprovada!

www.catarseonline.blogspot.com

Lu disse...

Seria muit melhor se as pessoas pensassem antes de se casar, com certeza existiriam menos divorcios. Mas enfim, sobre a lei, muito bom facilitar tudo, para não causar ainda mais complicações em um momento que já é dificil.

Gostei do post (:

Beijos

http://essenciademorango.com

Érico Pena disse...

Olá minha amiga, adorei o novo layout e acho q dessa vez vc acertou em cheio pois é a sua cara hehehe... com relação à sua postagem devo dizer com td sinceridade que...ainda não li e por isso não posso comentar nada ainda! mas eu volto depois e comento pois o Davi agora ta me chamando hehehe... grande abraço do seu amigo mais do que ocupado e com mt saudade Érico

Bєьєl·Liмa disse...

nossa amei seu blog viu... parabens
http://bebellima7.blogspot.com/

Fabiane Aline disse...

Eu não acredito, escvrevi um comentário e deu erro. Vamos lá de novo, risos. Como jurista e a favor de situações humanas, eu sou totalmente afavor dessa lei. Agilizar esse porcedimento que era moroso e burocrático é ajudar a justiça ser mais celere, mais humana e fazer com que as partes, pelo menos juridicamente falando, ultrapassar essa situação tão complicada/desgastante. Beijinhos.

Bruno disse...

Quer dizer que os homens usavam a antiga lei de desculpa? Olha o machismo, hein?! rs
Acho que isso facilita tudo, tanto para o bem quanto para o mal. O casamento já esta banalizado, como vemos no seguinte depoimento: " A pessoa casou e, se quer se separar, se quer se divorciar no outro dia, divorcia-se". 0Não sei se vai ficar mais descartável, ou não, o casamento, mas não é a lei que vai criar um novo estado de coisas. Não sou contra a lei e acho que ela não estaria mesmo para dar conta da banalização. Temos que apostar no bom senso. Compliquei? Espero que não.
Vlw

www.costabbade.blogspot.com

Érico Pena disse...

Olá voltei, e agora depois de ler com mais calma posso comentar com mais propriedade, seguinte: acho q isso é só mais uma invenção pra fragilizar ainda mais o casamento q já não anda mt bem das "pernas" e não é mais tão valorizado qnto antigamente e por isso q não vemos mais os casamento durarem tanto qnto antigamente, de celebridade então nem se fala! acho q estou sendo meio radical mais ainda sou do tempo até que a morte os separe sabe e se for pra casar e descasar no dia seguinte ou no mes seguinte, é melhor pensar um pouco mais, de preferência com a cabeça de cima, pra não fazer besteira q só venho lhe prejudicar depois. Claro que chega um ponto q o divorcio é inevitável mas enquanto houver amor é sempre bom perdoar e não vamos se separar por qualquer briguinha a toa não é mesmo. Grande abraço amiga e depois passe lá nos meus blogues que estão com matérias novoas ok

Iberê disse...

Tatiana,

pensei que só eu demorasse pra postar, e ai , a gente que tá acostumado com teu blog fica meio orfão de comentarios tao legais e de voce tambem ne?

Bem, acho esse assunto super importante, vou falar como advogado, já fui em casamentos em que os noivos brigaram 5 minutos antes da cerimonia e depois nunca mais houve paz, acabei fazendo o divorcio de meus proprios amigos... a vida é assim! ainda bem! ainda bem que podemos corrigir erros, já pensou se nao pudessemos corrigir um erro tão grave e tivessemos que ser condenados a ficar com alguem numa guerra terrivel?

bom, embora fosse vantajoso financeiramente pro advogado que fazia dois trabalhos, separação judicial e depois o divorcio, de fato, pro casal nao adiantava nada essa coisa de duas etapas, pois os que fazem a separação acabam irremediavelmente se divorciando mesmo, ninguem se separa e depois decide voltar a morar juntos. principalmente hoje em dia , época de pouca tolerancia, mas isso não mudará, entao melhor se adaptar!

prefiro o divorcio direto, pois é melhor pras partes, que ja ficam livres para namorar e conhecer alguem melhor do que o antigo conjuge, sejamos praticos que nessa época nao temos tempo pra teorias ultrapassadas!

tem uma novelinha ( mais curta dessa vez nova no meu blog, seu comentario é sempre uma honra!
beijos
http://ibererestivo.blogspot.com

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