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Olá leitores antenados !
Vocês já devem ter escutado a última dos nossos "empenhados" legisladores: a ( imposta) castração química aos crimes sexuais, visando principalmente aos pedófilos , proposta atualmente, mas não primeiramente, pelo senador Gerson Camata (PMDB/ES). 
Focando inicialmente na resposta popular um fato nada curioso foi novamente percebido em uma entrevista informal feita à população: a maioria é a favor mesmo não sabendo exatamente do que se trata; ou seja, é encontrado novamente nos meios de punição a presença da vingança, já que as pessoas a defende por pensarem que se trata de uma punição corporal dolorosa.
A aplicação de castigos dolorosos e a tortura no corpo do ser humano, práticas ainda estão arraigadas em nossa cultura e no nosso inconsciente coletivo, tão corriqueiras  ainda nos dias de hoje faz parte das bases do direito penal  que advêm do direito canônico, com o crime se confundindo com a noção de pecado. Nosso sistema repressivo é inspirado no modelo imposto pela Santa Inquisição, no qual castigos corporais e tortura eram de utilização diária o que explica muito a nossa opinião, que acreditamos ser fruto do mais  absoluto livre arbítrio , resumir-se na execução da vingança através da dor, ou melhor, na personificação da justiça no sofrimento do criminoso.
Feita algumas ressalvas iniciais e caso ainda não estejam cientes do projeto de emenda, faço-lhes, como muito gosto, as apresentações iniciais.
Em 2002, o ilustre Deputado Wigberto Tartuce (PPB-DF) apresentou o Projeto de Lei nº 7.021 de 2002 propondo a modificação dos arts. 213 e 214 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, fixando a pena de castração com recursos químicos para os crimes de estupro e atentado violento ao pudor, in verbis:
Art. 213. Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça:
Pena – castração, através da utilização de recursos químicos."
Art. 214 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
Pena – castração, através da utilização de recursos químicos

Bem, a castração química, resumidamente, é um tratamento médico, a base de remédios, que inibe a excitação sexual, ou interferem na produção hormonal de testosterona fato que reduz drasticamente a libido.
Base científica: o método que utiliza o acetato de medroxiprogesterona foi cogitado pelo fato  de várias  pesquisas indicarem que a testosterona, hormônio ligado à sexualidade e à violência, é um dos fatores comumente presentes naquelas pessoas que cometem crimes. Não é à toa que a maioria dos homicidas são homens na faixa etária de 15 a 39 anos. Eles têm níveis de testosterona 15 a 20 vezes maiores que as mulheres, e é nessa faixa etária que esse hormônio atinge o auge no corpo.
Efeitos: além de violar a integridade física do condenado a castração masculina tem sérias conseqüências sobre o corpo como um todo: depressão, queda de cabelo e perda de massa muscular são apenas algumas delas, além de impedir uma vida afetiva e sexual normal à pessoa ( o que pode causar problemas na sua vida social e psicológica).
Fatores positivos: a) redução da reincidência de 75% para 2% dentre aqueles que foram submetidos ao tratamento. b) ineficácia das prisões. Alguns psicólogos afirmam que o enclausuramento só serve para que os pedófilos criem mais fantasias sexuais que serão convertidas em realidades fora da prisão, além de o medo de ser presos novamente os incentivarem a elaborar meios de cometer  crimes mais dificilmente descobertos. A prisão aumenta tendências agressivas em pedófilos masculinos, enquanto a castração química se dirige para a raiz da causa do desvio sexual compulsivo.
Falha:  a)temos que levar em consideração fatores tão quanto, ou mais, importantes que os níveis de testosterona, tais como fatores comportamentais, psicológicos, educacionais e culturais.
b) Márcio Pecego Heide, advogado, pós-graduado em Advocacia Criminal pela UCAM/RJ, ainda traz a questão do legislador ter se resumido ao pensamento do crime cometido por homens, excluindo, portanto, a possibilidade do crime ser cometido por mulher, incluindo-a apenas como co-autora e assim deixar de fora a orientação de como agir nesses casos. e questiona: "Em qual parte do corpo recairia a reprimenda no caso da co-autora, a mulher, uma vez que ela não tem pênis?". c) Não expõe os métodos de castração química que será empregado o que pode definir a sua constitucionalidade ou não. 

Alguns psicólogos colocam em foco a questão patólogica das motivações à crimes sexuais. Uma pessoa psicologicamente doente, não possui, como instrumento de abuso, apenas o seu órgão genital, mas também objetos, dedos, línguas e etc. O que significa que apenas o tratamento médico,( em alguns dos meios de castração química tal como a destruição das válvulas que controlam a entrada e a saída do sangue nos corpos cavernosos do pênis, meio utilizado na Califórnia, EUA, por exemplo) sem ajuda psicológica, pode apresentar-se ineficiente. Sem falar que a falta desse acompanhamento, como o tratamento só surte efeito com aplicações constantes de remédios( no caso do acetato de medroxiprogesterona), poderá ser extinto, após determinado tempo caso não seja da vontade do condenado o bloqueio de tais instintos, que poderá voltar a cometer crimes desta espécie. Isso sem falar que alguns especialistas da área da psiquiatria esposam a tese que os tais impulsos sexuais anormais são devidos a problemas na formação de caráter do ofensor, traumas de infância, formas de criação etc. Outros defendem a tese de ser devido a doenças mentais ou psicopatias, chamadas de parafilias. E há ainda os que apontam para problemas e traumas da fase adulta enquanto que outros apontam para deficiências mentais incontornáveis.
Alguns apontam inconstitucionalidade por que nossa constituição exclui qualquer tipo de pena pérpetua,( o que seria aplicável no caso de se cogitar a possibilidade de seguir os métodos estadunidenses) mas eu não creio ser o caso, já que há métodos de castração química que só duram enquanto se mantém o tratamento. Se há nela inconstitucionalidade esta repousa na arbitrariedade permitida pela brecha na lei e na violação da integridade física do preso, o que por sua vez, é sim inconstitucional. Como prevê o art. 5º, XLIX " é assegurado aos presos o respeito a integridade física e moral", da Constituição Federal.
A solução para o problema defendida pela OAB, então, se encontra na extinção da brecha, ou seja, o meio de castração química ser explicitamente prevista na lei , além de colocada como direito do condenado, ou seja, ao invés de impor a castração química como pena, ela ser dada como opção de tratamento de doença ao preso.
 Resolvido os problemas encontrados, que provavelmente eu não exauri aqui, o meio pode ser uma solução humana, econômica, e eficaz. Já que não irá ser imposta, irá aliviar o saturado sistema penitenciário e diminuirá a reincidência dos crimes contra crianças, por exemplo. Mas a eficiência dessa lei passa, como todas as outras, pelo perigo de ser aplicada a apenas algumas pessoas ( as mais desfavorecidas é claro) o que compromete a sua seriedade e eficácia. 
É sem dúvida uma discussão quer DEVE ser levada à sociedade, pensada, analisada e caso seja aprovada(com participação popular) a população esteja ciente da sua importância e possa pressionar os órgãos públicos a cumprí-la. A mobilização pública por justiça não pode ser resumida a exauridos pontos, em casos isolados, como acontece em alguns momentos exemplificado pela morte de Isabela Nardoni, ou Impeachtmam de Color.  Estes picos devem ser observados para examinar a força do povo que não quer ser apenas governado alienadamente mas que quer ser ativo, quer que o governo  seja dirigido  defendendo os  interesses comuns da sociedade civil.


Quer saber mais?
1, 2, 3
Pronto, falei. ;)


34 comentários:

Giuliana disse...

No começo, quando iniciei a leitura, pensei comigo mesma " Não acho certo " , mas quando cheguei no meio do texto, achei a proposta valida em certos pontos.
O psicologo esta certo, um pedofilo ou estuprador quando preso só pensa mais sacanagem, pois não há mais nada para se ocupar e quando sai, faz mais do que havia feito e pior.
Acho que a castração deveria começar a ser anunciada como pena por tais crimes para de inicio assustar. Os que insistirem poderiam ser submetidos a essas técnicas... Mas há também a questão religiosa. Cada pessoa tem sua evolução e seria certo a pessoa pagar tão caro aqui na terra, por meio de mãos humanas? A penitência espiritual será, obviamente, pior do que qualquer uma por aqui feita. Isso já deveria estar claro na cabeça dessas pobres criaturas insanas.
Mas fica ai.. Estou em cima do muro quanto a essa questão.

bjjs
http://nadaqueacontece.blogspot.com

becodaspalavras.wordpress.com disse...

complicada a questao mas acho que possa ajudar (nao resolver)

ate pq concordo que carceragem para esse tipo de crime nao resolve, tem que ter acompanhamento psiquiatrico

karine luadek disse...

olha... não era a favor... mas agora, depois de ler creio que mudei de idéia!
ainda assim, acompanhamento psicológico, inentivo para pesquisas no ramo e a valorização do estudo psicológico( visto que o abuso não é simplesmente uma questão quimica) é essêncial para a aplicação desta lei!
vamos ver no que vai dar...

Karin disse...

Meio psicotico mas mto bom

Érico Cinemeiro disse...

Olá Tati, em primeiro lugar gostaria de dizer q gostei mt da ilustração q tem td haver. com relação ao post, já tinha ouvido falar desse método! só não sabia os detalhes. E com certeza é mais um tema super polêmico q ainda vai dar mt o q falar e em certos pontos até q é válida não é mesmo, mas uma pergunta fica no ar. O que fazer qndo o crime for cometido pela mulher? achei legal essa questão levantada pelo texto. Parabéns Tati, super abraço e mt sucesso

LeticiaR~* disse...

Desculpa ae, mais considerar direitos humanos a um estuprador? Num sei não viu...
Acho que na prisão ele ia passar coisa mto pior do que queda de cabelo e perda de massa muscular.
Qto as questões psicológicas: vá perguntar pra pessoa por ele(a) molestada como anda o psicológico...
Acho que essa idéia de DIREITOS impune pessoas que não tem o direito de ter direitos.
Pra mim respeito deve ser dado a quem se dá ao respeito.
Olho por olho, dente por dente, pata por pata!

Robinho Bravo disse...

É uma coisa que divide muitas opiniões.
Acho que seria válido em certas situações, animais de rua, por exemplo.

Brunão MOV. RSJ disse...

Nossa, nem sabia desse projeto de lei, nem imaginava que tinha algo assim, blogs são fantásticos mesmo. Quando li castração veio a imagem de decaptação do orgão, quimicamente falando parece ser um tanto quanto menos dolorido, mas não menos rigido, tem que ser assim mesmo, vai afetá-lo psicológicamente e servirá de exemplo para outros meliantes que pensem em ter a mesma ação.

Visite meu blog tbm: http://brunaorsj.blogspot.com

Jeh Pagliai disse...

Sou totalmente a favor desse método.
Assim, "pagando" pelos seus actos doentios!

Beijinhos, parabéns pelo post

---
www.jehjeh.com

farofadeglitter disse...

Se o cara já tem um distúrbio, provavelmente vai aumentar. Pode ser que um estuprador não possa utilizar o pênis para violar a vítima, mas vale lembrar que grande parte tortura psicologicamente antes de consumar o ato!
Ou seja...sendo assim, essa castração deveria agir sobre os sentidos, TODOS eles para poder dar certo!
Caso contrário...sua revolta com a punição se voltaria sobre novas vítimas de maneiras diferentes e mais cruéis!

jaqlinegsus disse...

olá :)
acho importante vc expor esse assunto, muita gente realmente acha que a castração química seria o fim dos problemas de abuso sexual, mas é preciso pensar nos prós e contras. Na minha opnião, isso não resolveria, porque a pessoa ficaria com problemas psicológicos que agravariam sua situação e ela sempre encontraria um jeito para praticar o abuso sexual.
As pessoas precisam pensar antes de achar que a solução certa é a mais fácil.
Beijos.

musicpris disse...

sim sou a favor pq esse crime é ediondo, ok!

Paulo Paraense disse...

Gostei Muito do Blog, ele é bastante dinâmico e muito objetivo.
Virei Seguidor!
abraços!

Amanda disse...

Olha, no meu blog tem um post em que eu falo sobre meu projeto social dentro das carceragens. Sou defensora de fracos e oprimidos e tuuudo mais, entendo quem roupa pra comer e entendo quem teve infância complicada e tal. Mas estuprar uma mulher, ou pior, uma criança, uma menina virgem ou um garotinho, é assombroso. Concordo que, nos homens isso deve sim ser feito. No caso de ser uma mulher a co-autora, acho que deve haver uma punição, ainda não sei qual, mas sou a favor sim. Porque na maioria dos casos, eles tem problemas psicológicos e voltam a aprontar. e violar a integridade fisica do outro, então, que tenham a deles mesmos violada.

T.h.s disse...

Eu nunca parei para pensar sobre isso, mas lendo o texto eu até sou a favor.

habibsarquis disse...

Interessantissimo. Parabéns! Acho que essa lei ajudaria a inibir um pouco a palhaçada que é por aqui.

Blog: Cultura Dinâmica - www.culturadinamica.wordpress.com

- sr canp disse...

Ajudar até vai, mas duvdo que isso resolva todo o problema, em um pais assim, não adianta leis, e sim a "bondade" da pessoa.

Est nos.

http://pizaviee.blogspot.com

Daniel Silva disse...

completamente a favor!

Evan Henrique disse...

Na minha humilde opinião, isso não deveria nem ser cogitado. A gente fala da boca pra fora que eles deveriam ser castrados quando isso acontece, mas é totalmente contra os direitos humanos. Sou contra.

Hugo Enrique disse...

Muito bom o texto! Eu sou contra porque isso não ia funcionar. Precisava ter um apoio pscicológico também e mesmo assim acho não iria funcionar.
Seguinod aqui. Visita lá o meu tbm e comenta.

Andre Mansim disse...

Será que isso resolveria o problema ?
É um caso ase pensar melhor !

Gabriel Pozzi disse...

Olá! Vc me convidou pelo meu blog a conhecer o seu espaço e cá estou eu com todo prazer! :)
Muito informativo!! Não fazia ideia também desse projeto, e concordo que é algo a ser levado a sociedade!!
Envergonhado, assumo não ter uma postura sobre o assunto, como em pena de morte. Ao mesmo tempo que fico indignado com certos crimes e penso "cadeia é uma punição baixa para essa pessoa", também penso: "quem somos nós para decidir o futuro da vida de um semelhante?"

A tal castração também se encaixa perfeitamente nesse meu questionamento... E me deixa em duvida quanto a uma resposta concreta... Uma pena, não gosto dessa tal insegurança de opinião :/

Obrigado por sua visita, espero que volte sempre ao meu blog!!

http://songsweetsong.blogspot.com/

Tais Carvalho disse...

Inicialmente sou a favor, por que um crime como esse destroi a vida da vítima, mas por outro lado não se sabe como a pessoa que toma o remédio vai reagir a longo prazo. Ela pode se tornar violenta de outras formas, não só através do ato sexual. Mas é um caso a se pensar pois o sistema do jeito que está não tem recuperado ninguém. Adorei o blog. Vim aqui retribuir a visita e virei seguidora. Abs

Tatiana disse...

Não se culpem, alguns, por não ter um posicionamento concreto a respeito. geralmente esse posicionamento aperece quando se coloca o assunto em discussão e se amadurece a ideia. É justamente esse o efeito que eu quero causar com meu blog: a abertura de discussão e uma posterior opinião concreta e fundamentada a respeito. Fico feliz de estar causado o efeito desejado. Minha missão de jogar o assunto na roda de conversa foi realizada, agora é só debatê-lo.

Rogerio disse...

resumindo nossas leis estão muito atrasada...tem que fazer algo para atualizar essas leis...por isso acontece muito crime ;;;tudo que for a favor para diminuir sempre sera bem vindo...

Pobre esponja disse...

Sou à favor, claro, há questão, muito bem explanada por sua pessoa, é ter ressalvas e acompanhamentos corretos - o que no Brasil acho improvável .
Contudo, é uma evolução necessária.
O povo (povo é classe A, B e etc), infelizmente, sempre vai com sede ao pote: não se informa, ao ponto de chegar a crer que vão arrancar o negócio do cara: huahuahua.

abç
Pobre Esponja

V_ Leal disse...

Já chegamos a esse absurdo? Cômico caso não fosse trágico.
Podem medicar, as fantasias não mudam. A psicanálise sabe muito bem disso!

Marcela disse...

Um dos fatores bem augementados, são relacionados a cultura, ética, moral e afins. Acerca disto acredito que nem você, nem eu tenhamos a resposta, talvez mesmo uma reflexão, "qual o caminho?" O que leva um indivíduo mentalizar relações com crianças? As possíveis respostas amargarosamente só descobrimos entre os fatos expostos.

http://memoriaspsicodelicas.blogspot.com

CorVo disse...

nos crimes de pedofilia eu sou a favor SIM!!!
monstros tem q pagar da pior forma possível

RAULINO.COM2 disse...

Concordo plenamente com vc, mas esses caras tinha que ser mesmo era capados !
Visitem meu site : www.baixakynet.com

Doutor Mestre em Tecnologia disse...

É um tema polêmico sem dúvida, eu sou a favor da castração química, até porque talvez seja a única salvação para estes seres que não conseguem controlar os impulsos sexuais, de certa forma iria previnir que mais crianças fossem salvas das garras dos pedófilos, parece algo meio bruto, mas enfim, é necessário, acho.
Serve também como fato intimidação, para que os crimes não ocorram.

Aflaudisio Dantas disse...

nossa que texto enorme, olha a castração quimica é um meio desumano para se chegar repressão do crime mesmo que com o consentimento do preso.

Vinicius Colares disse...

O problema maior está na desinformação a palavra castração lembra outra coisa que pode parecer desumana para muita gente! de todo modo, penso da mesma maneira que vc Tatiana!

Francorebel disse...

Por que eles não castram a mãe deles? (ai eu fico possesso com essas palhaçadas da justiça)... como se a violência sexual fosse apenas e estritamente física... triste isso... abraço!

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